Democracia Racial

É fato que vivemos em um país que a discussão sobre a Democracia Racial vem se arrastando em diversos seguimento da nossa sociedade sem uma conclusão definitiva e objetiva.

Não queremos aqui acreditar que seremos o fiel da balança sobre esse tema,  mas é de fundamental importância não nos abstermos de entrarmos nesse debate, com propostas contundentes para contribuir e reverter essa realidade.

Sabemos que na sociedade e também no Partido dos Trabalhadores esse tema possui entendimentos diferenciados e muitos dos nossos companheir@s acreditam que a discriminação é social e não racial.
Sabemos sim que existe a discriminação social, mais é importante afirmarmos que antes da descriminação social um grupo da sociedade foi privado de diversos acessos na sociedade.

Quando nossos ancestrais negros foram seqüestrados da África para o Brasil foram cometidas as piores atrocidades, desde separar os famílias e os grupos de origem, até perder seus nomes e princípios de suas crenças religiosas.

Se formos evidenciar, até hoje existe a intolerância Religiosa os Negros tem de praticar  seus Cultos ainda as escondidas, não vemos nenhuma outra Religião ser tão perseguida quanto as de Matrizes Africanas.

A Capoeira nas décadas de 60 e 70, era proibida a sua prática em locais públicos.

Nos livros escolares é muito difícil encontrarmos personagens negros que possibilite as nossas crianças negras se identificarem, com nossos costumes.
As políticas de ações afirmativas servem para reparar as desigualdades causadas por todas as atrocidades e perversidades causadas pelo escravismo.
O Governo Lula a partir das diretrizes da primeira e segunda Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, foram dados passos importantíssimos para reverter essa adversidade como: A criação da  SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).O PROUNI (Programa Universidade Para Todos), o Programa Brasil Quilombola. O Ministério da Saúde elaborou a PNSIPN (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra). A lei 10639/2003, o parecer CNE/CP 003/2004 e a resolução CNE/CP 01/2004 são instrumentos legais que agora orientam as instituições educacionais quanto as suas atribuições de combate ao preconceito, ao racismo, a intolerância e a discriminação na agenda de redução das desigualdades sociais e esta pratica ainda não se universalizou no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
　
Política de Ação Inclusão Racial e Cidadania

As atuações de Políticas de Ações Afirmativas, para a Promoção da Igualdade Racial, com conotação em mulheres, juventude, crianças e idosos, dependerá de entendimento e ações de alguns parlamentares que se comprometam com esses grupos na nossa sociedade. Nossas propostas são as seguintes:

* Promover a capacitação de gestores públicos a fim de garantir a aceitação e implementação das políticas raciais;
* Firmar comprometimento do governo estadual no cumprimento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étinico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana decretada pelo MEC e SEPPIR em vigor desde 2009;
* Implementar em âmbito estadual, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;
* Ampliar através do Instituto do Estado de São Paulo, a regularização fundiária e titularidade das comunidades de Quilombos existentes em nosso Estado;
* Implementar políticas que visem proteger os adeptos a prática da Religião de matriz Africana a fim de combater a intolerância religiosa e criação de uma rede responsável pela capacitação e formação para os terreiros nas questões relacionadas ao meio ambiente;
* Inclusão do dia 20 de novembro no calendário de feriados do Estado de São Paulo;
* Garantir a permanência da Coordenação de Assuntos da População Negra e Indígena do Estado de São Paulo e que a mesma tenha dotação orçamentária;
* Incentivar com estruturas a prática da Capoeira nas Escolas, ONGs e espaços públicos no Estado;
*Criação de uma comissão que seja responsável pela elaboração de material específico à questão racial.
　
"Ninguém nasce odiando
outra pessoa pela cor de sua
pele, por sua origem ou
ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas
precisam aprender;
e se podem aprender
a odiar, podem ser
ensinadas a amar."
(Nelson Mandela)


Jorge Rafari
Marlene
Cátia Cristina