Está em discussão na Câmara Municipal a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que define o futuro de nossa cidade. São Paulo recentemente sofreu com as enchentes. O paulistano vive, diariamente, a agonia dos congestionamentos, que o penaliza cada vez mais com longas horas de imobilidade e causa prejuízos diretos e indiretos para a economia. O ar que respiramos está cada vez mais poluído e são inúmeros os impactos negativos sobre as mudanças climáticas. Não temos mais rios: eles são, há tempos, esgotos a céu aberto. A solução para o déficit habitacional parece, às vezes, inatingível, e cresce cada vez mais o número de famílias que moram em áreas de risco.

O Plano Diretor serve para planejar nossa cidade para as próximas décadas. Para que ele se torne estratégico para o município, é necessário que seu olhar seja voltado para aquilo que queremos no futuro, para uma São Paulo que seja viável do ponto de vista de sua sustentabilidade e inclusiva para o conjunto de sua população. Com isso em mente, temos que buscar medidas que, de um lado, sejam mitigadoras do caos e, de outro, apontem instrumentos capazes de estruturar políticas de médio e longo prazo para melhorar a qualidade de vida e tornar essa cidade sustentável, em termos sociais, culturais e econômicos.

É a partir desta perspectiva que devemos analisar a atual proposta de revisão do Plano Diretor. E é neste contexto que não podemos aceitar que sejam incluídos nas macroáreas de reestruturação urbana os distritos que fazem parte das macroáreas de urbanização consolidada e de urbanização em consolidação, alguns dos quais considerados saturados, do ponto de vista de seu adensamento, como o Tatuapé, o Ipiranga e partes de outros distritos. Não há como atrair mais pessoas para estas regiões, comprometendo toda a infraestrutura destes locais, ao exercerem uma pressão maior sobre o sistema viário, de transporte, de drenagem e o meio ambiente.

É preciso haver consenso sobre o coeficiente de aproveitamento dos terrenos. Defendemos que seja coeficiente 1 para toda a cidade e que o coeficiente máximo a ser definido na lei de zoneamento e os estoques levem em conta a infraestrutura das regiões, e que todos possam arcar igualmente com os custos da mitigação dos impactos.  Em relação às questões habitacionais, é preciso que haja a promoção de um adensamento populacional, por meio da ocupação de regiões que possuam estrutura para abrigar pessoas, como é o caso da região central, com mais de 50 mil domicílios desocupados. Para isso, temos que criar instrumentos, dentro do PDE, que deem condições para que as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) saiam do papel, única forma de promover, de forma racional, a utilização da rede de transporte de massa e diminuir o número de deslocamento na cidade.

Planejar uma cidade é criar nas pessoas o desejo de permanecer nela.  Incorporar esses cidadãos em seu planejamento por meio da participação popular significa aumentar nossa possibilidade de acerto. E em uma cidade com a complexidade de São Paulo, não temos mais o direito de errar.

Vereador Chico Macena (PT)

Integrante da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal.