Uma Cidade de Todos

São Paulo começa o ano, às vezes literalmente, mergulhada nos vários desafios do seu cotidiano. Aos 452 anos, seus cidadãos enfrentam bravamente batalhas diárias para conseguirem aqui viver, como trânsito caótico e lento, enchentes, problemas com a manutenção da infra-estrutura, poluição, barulho. Boa parte destes transtornos, tão familiares a todos nós, se deve à maneira como a cidade cresceu nos últimos 40 anos; desordenada, sem planejamento e com usos desiguais deste território denso e complexo. O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, promulgado em 2002 e recentemente complementado por legislação que vigora há menos de dois anos, estabelece uma nova ordem urbana e propõe inúmeras diretrizes na busca de uma ocupação territorial com qualidade e respeito às diferenças de usos e potencialidades de desenvolvimento econômico e social instaladas nas diferentes regiões da cidade. Grande inovação a ser considerada neste Plano Diretor foi a preocupação com o desenvolvimento local e, daí, a construção dos Planos Regionais Estratégicos das 31 subprefeituras da cidade.

 Estes Planos foram concebidos sob o desafio de serem capazes de mapear as condições de ocupação físico-territorial, condições sociais e econômicas concretas de cada região, suas especialidades, e, sobretudo, com a preocupação de incluir valores que fossem além da discussão do zoneamento do território, de padrões e parâmetros construtivos e da produção imobiliária. Para que este desejo fosse expressado no resultado final dos Planos Regionais Estratégicos, a Administração Municipal passada desenvolveu, em cada região da cidade, plenárias para contemplar a participação popular, ouviu técnicos, urbanistas, pensadores da cidade e interesses econômicos. O primeiro produto deste processo de mergulhar sobre a realidade e apontar caminhos estratégicos mostrou-se bastante avançado e garantiu, até mesmo, mecanismos para avaliar e revisar os Planos após algum tempo de sua aplicação. Pela lei do Plano Diretor, será neste ano de 2006 que o Executivo Municipal terá de voltar às regiões e promover novos debates sobre os Planos Regionais, avaliar sua aplicabilidade, as fragilidades identificadas e os pontos que ainda precisam ter seus estudos aprofundados a fim de promover correções e aprimoramento das diretrizes que contêm.

Esta oportunidade, de extrema relevância, é também preocupante. Preocupante porque se os cidadãos não estiverem atentos e não se prepararem para participar deste processo, ele poderá vir a ser capitaneado apenas por representantes dos interesses econômicos de determinados grupos e setores da sociedade, sem considerar que o desenvolvimento urbano não pode prescindir da leitura social da ocupação do território. É preciso que o cidadão saiba que são estes planos que definem, por exemplo, quantos decibéis podem ser tolerados de barulho em uma determinada rua em função do uso do solo. Ou se determinada via pode ser usada para trânsito pesado de veiculos, que tipo de emissões de partículas, odores e gases são permitidas em cada zona de ocupação, enfim, define critérios precisos que determinam a possibilidade de convivência de usos e atividades distintas numa mesma vizinhança. Questões, como se vê, que afetam diretamente o cotidiano e a vida das pessoas.

Tenho defendido na presidência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, que o Executivo, que já iniciou uma agenda das discussões nas subprefeituras, dê ampla visibilidade a este processo. E mais. É preciso popularizar a linguagem excessivamente técnica destes Planos para dar ao cidadão comum e àquele não versado na linguagem técnica e de legislação urbanística, o direito de entender claramente o que está sendo proposto para o desenvolvimento da sua região. Certamente materiais de apoio, palestras preparatórias sobre o tema, ampla divulgação dos calendários das plenárias contribuiria, e muito, na garantia da participação popular. A cidade não pode e não deve ser pensada apenas por quem a estuda academicamente, pelo Poder Executivo ou pelos interesses econômicos de grupos e setores.

A cidade também deve ser o reflexo do desejo das pessoas que vivem, produzem e usufruem deste espaço. Será intolerável se este Executivo Municipal, na pressa de ver rapidamente o Plano Diretor e os Planos Regionais Estratégicos revistos, não permitir a ampla participação das pessoas nesta discussão, com condições e tempo para planejar o destino, a dinâmica e a qualidade de vida da cidade, compreender os desígnios e fundamentar o futuro da sociedade nos próximos anos.

Chico Macena é vereador na Câmara Municipal de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores e presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente daquela Casa.