A VALORIZAÇÃO DOS MODOS DE CRIAR, FAZER E VIVER

“Lá fora o corpo de
São Paulo escorre
Vida ao guampasso
dos arranhacéus”
(Mário de Andrade)

Durante muitos anos no Brasil se travou o debate sobre a necessidade de se construir uma identidade cultural, de uma identidade nacional. Esse debate sempre esteve presente em todos os espaços de elaboração e de manifestações artísticas e culturais, dos Centros Popular de Cultura das décadas de 60 e 70 ao Movimento Popular de Arte, Circo Amarelo, Movimento Cultural da Zona Leste, final da década de 70 e início da década de 80 do qual fui militante. Foram intermináveis debates do qual eu participei tentando definir uma opção ou prioridade entre “cultura popular ou popularização da cultura”. Confesso que até hoje não conseguiria fazer uma opção, ainda mais vivendo numa cidade cosmopolita como São Paulo, de inúmeras manifestações e oportunidades, onde tem o erudito e o popular. Resolvi defender a democratização ao acesso aos equipamentos e as manifestações, do clássico ao popular, mas também nunca perdi a dimensão da importância de valorizar as expressões da cultura popular, e porque não dizer, hoje popularizar essas manifestações que estão segregadas, confinadas a algumas localidades ou grupos sociais.
As preocupações da década de 70 ainda estão presentes nesta cidade. A necessidade de políticas afirmativas que valorizem e busquem essa identidade cultural de grupos sociais, de comunidades, de localidades, de populações, de um povo, numa cidade com as características de São Paulo e numa realidade econômica e cultural tão globalizada, numa cidade cosmopolita, multicultural, imigrante e migrante por hegemonia, se torna ainda mais importante. Estabelecer políticas públicas conseqüente passa, não só, mas necessariamente pela identificação, reconhecimento, registro, acompanhamento periódico, divulgação e apoio de um vasto e rico patrimônio imaterial que a cidade possui, procurando romper com a prática, não superada ainda na cidade de São Paulo, que valoriza como patrimônio prioritariamente os bens móveis e imóveis, os conjuntos arquitetônicos e sítios urbanos ou naturais. Este tem sido um dos grandes desafios de nossa cidade, onde de forma muito mais acentuadas que regiões “menos desenvolvidas” do pais, ainda temos a supremacia do escrito sobre o oral, do clássico sobre o popular, do histórico sobre o cotidiano. E aqui mais uma vez recorro a preocupações e expressões que remontam a década de 70, ou melhor, que no Brasil, segundo registros do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que em seus registros apontam que já em 1936 Mário de Andrade apontava para a necessidade do “reconhecimento do papel das expressões populares na formação de nossa identidade cultural”.
Na Constituição de 1988, foi uma conquista quando no artigo 215 afirma como direito e dever que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”; e ainda no seu artigo 216 que consta que” constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nas quais incluem as formas de expressão: os modos de criar; de fazer e viver; as criações artísticas cientificas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados ás manifestações artísticos culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológicos, paleontológico ecológico e científico”.
O grande avanço além do reconhecimento do patrimônio imaterial é colocar junto com o patrimônio material como um sistema de um único processo criativo.
E foi com este espírito que apresentei projeto de lei que institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial da cidade. O governo Federal já possui uma legislação e uma experiência muito rica do registro das diversas manifestações, que serviu de base para a proposta.
A proposta de registro dos saberes, onde poderemos recuperar os conhecimentos e os modos de fazer tão enraizados no cotidiano da comunidade, como a experiência de organização dos movimentos sociais de saúde, o processo de organização das bordadeiras do Butantã, as tribos indígenas de Parelheiros, entre outros. Propomos ainda o registro de celebrações, como festas, rituais que marcam a vivencia do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e outras práticas da vida social. É perfeitamente sustentável que a festa da mãe negra, a da Achiropita, São Vito, a Feira da Vila Madalena, a festa do Divino da Freguesia do Ó são marcas da cidade. São Paulo não é a capital mundial da gastronomia? O Monsteiro de São Bento, o Tendal da Lapa, a Galeria do Rock poderiam ser inscritos nos registros dos lugares.
Alguém discordaria, por exemplo, que músicas como Sampa do Caetano, Trem das Onze do Adoniran, São Paulo do Tom Zé ficassem no registro das expressões, com outras manifestações musicais, literárias, plásticas e lúdicas. A música Saudosa Maloca de Adoniran, composição de 1995 ainda é o melhor retrato das transformações urbanas e sociais pelas quais a cidade passou:
“ Se o sinhô não ta lembrado, dá licença de contá
que aqui onde agora está esse edifício arto,
era uma casa veia, um palacete assobradado.
Foi aqui seu moço, que eu Matogrosso e Joca
Construímos nossa maloca, mas um dia nós nem pode se alembrá
Veio os home com as ferrameta, o dono mandô derrubá...
Saudosa maloca, maloca qerida, donde nós passemos
os dias feliz de nossas vida”.
São mais do que memórias do passado, são vivências, marcas experiências de imigrantes, nordestinos, caipiras, homens e mulheres, brancos e negros, trabalhadores e empresários, população de rua e condomínios fechados.
O Projeto além da identificação, reconhecimento e registro concede o título de Patrimônio da Cidade e a instituição uma comissão de acompanhamento e julgamento, uma característica deste projeto é o trabalho arqueológico que será realizado em todos os bairros da cidade, pelo poder público e pelas comunidades para desvendar as riquezas culturais escondidas no desconhecimento do senso coletivo.

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