No discurso tudo parece bonitinho, vale qualquer coisa, mas na prática é que se mostram as verdadeiras intenções. A despeito de tudo que já foi debatido nesta Cidade por técnicos e cidadãos leigos sobre os problemas do trânsito e da mobilidade em São Paulo, a prefeitura de Gilberto Kassab mostrou na lei do Orçamento Municipal para 2009 uma prática contrária ao pensamento moderno sobre transportes urbanos e até mesmo ao discurso de campanha do prefeito. Mais uma vez o transporte individual motorizado, o carro, que tanto polui, tanto acidente e tanto congestionamento provoca, sai privilegiado, em detrimento dos modos não motorizados.

A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo e aprovada na Câmara Municipal prevê uma verba de 30 milhões de Reais para ressarcimento aos proprietários de veículos que arcarem com os 52,73 Reais de taxa para realizar a inspeção veicular ambiental em 2009, que será obrigatória. Isto é uma falácia. O valor proposto dá conta de atender apenas cerca de 569 mil veículos. Os outros 5,5 milhões não serão inspecionados? Se fizermos uma conta simples e arredondada da multiplicação do valor da taxa pelos 6 milhões de veículos registrados no Município, percebemos que o desembolso do erário será, na verdade, de mais de 316 milhões. Somados, os 156,5 milhões para projetos genéricos de mobilidade e acessibilidade da Secretaria Municipal de Transportes e os 14,8 milhões destinados ao projeto Pró-Ciclista, na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, chegam a apenas pouco mais da metade do valor que será restituído aos donos de automóveis.

Parece até que os proprietários de automóveis serão premiados, como se depois de inspecionados, seus veículos não poluiriam mais, de forma alguma.

Estudo da Faculdade de Medicina da USP demonstra que cerca de 7.000 mortes ocorrem anualmente em São Paulo por causas ligadas à poluição, na maior parte provocada por estes automóveis. Se contarmos os custos em saúde pública referentes a essas mortes e demais doenças associadas, veremos que o pagamento de 52,73 reais por veículo ainda é pouco, dada sua responsabilidade na poluição, e não precisariam ou não deveriam ser ressarcidos.

O mais chocante, no entanto, está na outra ponta desta questão: apenas 14,8 milhões serão investidos em melhoramentos cicloviários, ou seja, 4,7% do que será pago aos proprietários de automóveis. O investimento e o incentivo à mobilidade não motorizada, mais saudável e não poluente - como ciclovias, a rede para circulação a pé, melhorias nas calçadas e travessias e acessibilidade para portadores de deficiência e mobilidade reduzida - são pífios frente à premiação ao transporte individual motorizado que se propõe.

O Programa Pró-Ciclista, da Prefeitura, tem feito o possível com os recursos que tem, mas certamente não fará tanto quanto pretende. Dos 100 quilômetros de melhoramentos cicloviários anunciados recentemente, apenas 25 a 30 poderão ser implantados em 2009 com o orçamento proposto. E este orçamento não daria conta dos custos de gestão e manutenção do sistema. A um custo de implantação estimado em cerca de 400 mil reais por quilômetro, os 1000 quilômetros de ciclovias pretendidos pela Prefeitura para 10 anos poderiam ser implantados em menos de dois anos, se o dinheiro não fosse dado àqueles que preferem se locomover por automóveis.

A Prefeitura já disse, no Orçamento, o que pensa. A sociedade consciente e com responsabilidade ambiental deve ficar atenta.

Chico Macena