O “Trânsito nosso de cada dia” é formado por todas as viagens efetuadas por nós, à pé ou de carro (ônibus, metro, trem etc), gerando conflito entre o mais forte sobre o mais fraco.
Regulando essas viagens, editou-se o Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503, de 23/09/1997), que estabeleceu regras de conduta para o trânsito nas vias terrestres abertas à circulação, onde, “considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga” (art. 1o do CTB).

E, “são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais” (art. 2o do CTB).

Assim, nossas mais simples ações (tais como: trabalhar, estudar, namorar, prática de lazer, comprar etc) configuram trânsito. Quer dizer, o trânsito nada mais é do que nossas viagens (locomoções) diárias, somadas ou não. A pé ou de carro.

O maior problema apontado sobre o Trânsito consiste na face mais simples e visível: os congestionamentos existentes nas cidades (o crescimento de nossas viagens não foi acompanhado pelo crescimento da malha viária). Esquecemos o lado mais perverso: os acidentes de trânsito, causados, em grande parte, pelo desrespeito às leis.

Com isso vale a pergunta: conhecemos, minimamente, as regras de trânsito? Os delitos de trânsito? Num primeiro momento a tendência é responder afirmativamente. Entretanto, se pararmos para respondermos friamente e fazermos uma auto crítica chegaremos à conclusão que não.

Para a grande maioria dos usuários das vias públicas, o problema do trânsito é sempre culpa do outro. Observe que nossas atitudes de respeito mútuo são esquecidas ao iniciarmos nossas viagens, pois  já estamos convencidos de que o problema do trânsito não somos nós, o problema do trânsito são os outros. Eu posso estacionar só um minutinho sob aquela placa de proibido estacionar, mas se alguém fizer isso na minha frente, tome buzina.

É necessário que todos os usuários da via (pedestres e motoristas) se respeitem. Se num momento somos motoristas, no outro seremos pedestres.

Vamos juntos refletir e mudar essa situação do “Trânsito nosso de cada dia”. Participe, você faz parte dele.

Autor: José Augusto Brandt B. Braga - advogado, coordenador das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações de Trânsito do Município de Guarulhos, presidente da Comissão de Estudos de Direito de Trânsito da 57° subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Guarulhos e membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito.