CPI – Comissão Parlamentar De Inquérito - ISS / Bancos | Chico Macena . vereador de São Paulo, Um mandato de todos nós.

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CPI – Comissão Parlamentar De Inquérito - ISS / Bancos

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CPI - 2008 - ISS / BANCOS

PRESIDENTE   Adilson Amadeu (PTB)
VICE-PRESIDENTE   Aurelio Miguel (PR)

DEMAIS INTEGRANTES   Adolfo Quintas (PSDB)
    Wadih Mutran (PP)
    Roberto Tripoli (PV)
    Myryam Athie (PDT)
    Milton Leite (DEMOCRATAS)
    Chico Macena (PT)
RELATOR   Francisco Chagas (PT)
Atribuições:
Investigar e Apurar os fatos relativos ao não recolhimento e ao recolhimento incorreto, pelas instituições bancárias, do Imposto Sobre Serviço (ISS) presvistos na lista de serviços anexa à Lei Municipal 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do ISS de qualquer natureza, bem como as causa e as responsabilidades pelo não recolhimento.

RDP - 08 - 0039/2008

APROVADA EM 26/02/2008
Suspensa por decisão judicial de 13/5 a 30/6.

Apoio Administrativo:
Fernando Alfonso Aruta
Alfredo Campos Adorno

Apoio Técnico:
Jorge Tupynambá R.T.Ferreira Fº
Jorge Luiz Monastério T. Ferreira.
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Encerramento: 01 de Setembro de 2008 – Memo Procuradoria nº 177/1008 comunicando a decisão do STF mantendo liminar que suspendeu as atividades da comissão; ordem de emissão de contra-ofícios (volume IV, fls 683-686). M.S. nº 13.892.0/0, relator Damião Cogan

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Data de inicio: 11/03/2008
Data de término: 01/09/2008

NÃO HÁ RELTÓRIO FINAL - ARQUIVADA EM 19/12/2008
sgp17@camara.sp.gov.br

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