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1 LEI Nº 15.342 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para fixar o Dia de Ermelino Matarazzo, e dá outras providência
2 DENOMINA PRAÇA CASA DA COLINA O ESPAÇO PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS TEFÉ, OLAVO FREIRE E TÁCITO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PERDIZES, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 LEI Nº 15.200, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Projeto de Lei nº 19/09) Altera as disposições sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra furto ou roubo nos estabelecimentos de uso nR2 e nR3 que possuam estacionamento com número de vagas superior a 50
4 LEI Nº 15.175, DE 24 DE MAIO DE 2010 DENOMINA PARQUE LINEAR MONGAGUÁ - FRANCISCO MENEGOLO O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA PROFESSOR ANTONIO DE CASTRO LOPES E A AVENIDA PARANAGUÁ, AVENIDA SÃO MIGUEL, AVENIDA BOTURUSSU, ÀS MARGENS DO CÓRREGO
5 LEI Nº 15.147, DE 28 DE ABRIL DE 2010 - ALTERA OS ARTS. 18 E 20 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
6 LEI Nº 15.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2010 - Institui a criação da rota ciclo-turística “Márcia Prado” na região entre o Grajaú e Ilha do Bororé, passando pela A.P.A. – Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, no Município de São Paulo.
7 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI QUE CRIA O DIA MUNICIPAL SEM CARRO
8 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA INTERNACIONAL DO SERVIÇO DE TURISMO - FISTUR E O CONGRESSO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA, HOSPITALIDADE E TURISMO, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 Estabelece diretrizes e normas referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipa
10 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE HONRARIAS, SÍMBOLOS E MATÉRIA CORRELATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Lei nº 14.815, de 4 de Julho de 2008 - Denomina Praça Jorge Guido Baldo o espaço livre delimitado pelas Ruas João Pedro Lecor e Jacinto Desidério Coni, situado no distrito de Vila Prudente, subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providência
17 Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008 - Dispõe sobre o plano integrado de gerenciamento dos resíduos da construção civil
18 Lei nº 14.769, de 18 de junho de 2008 - Denomina Praça Manoel Francisco Espíndola o espaço livre delimitado pela Avenida Professor Luiz Ignácio De Anhaia Mello, Rua Coelho Neto e a faixa de transmissão de energia elétrica, situado no distrito da Vila Prud
19 Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008 - Veda a concessão de isenção ou benefício de natureza tributária e a concessão de licenciamento e certificação ambiental nos casos que especifica, e dá outras providências.
20 Lei nº 14.534, de 17 de Outubro de 2007 - Denomina Praça Joaquim Figueiredo De Almeida logradouro público inominado situado na Vila Nossa Senhora do Retiro, distrito de Pirituba, e dá outras providências.
21 Lei nº 14.406, de 21 de maio de 2007 - Institui o programa permanente de proteção e conservação do patrimônio imaterial do Município de São Paulo.
22 Lei nº 14.266, de 6 de Fevereiro de 2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências.
23 Lei nº 14.072, de 18 de Outubro de 2005 - Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.
24 Lei que Gerencia os Resíduos Sólidos da Construção Civil
25 Lei das Ciclovias
26 Veto impediu a regularização da Av. Anhaia Melo
27 Lei obrigaria concurso público da saúde regionalizado
28 Lei permitirá CET cobrar só de particulares
29 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. ADRIANA ROSSI - IRMÃ JACINTA ROSSI.
30 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TAKASHI BASHIYO.
 
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