DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. OSVALDO BARRO - "OSVALDINHO DA CUÍCA". | Chico Macena . vereador de São Paulo, Um mandato de todos nós.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. OSVALDO BARRO - "OSVALDINHO DA CUÍCA".

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. OSVALDO BARRO - "OSVALDINHO DA CUÍCA".

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 82/06)
(VEREADOR Chico Macena - PT)

Roberto Tripoli, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam outorgados ao Sr. Osvaldo Barro - "Osvaldinho da cuíca" a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A honraria de que trata o art. 1º deste decreto legislativo será conferida em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 19 de dezembro de 2006.

O Presidente, Roberto Tripoli

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 19 de dezembro de 2006.

O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman

DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/12/2006.

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