PROJETO DE LEI Nº  484   /2010

CRIA O MUSEU DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica criado no Município de São Paulo o Museu da Bicicleta.

Parágrafo Único - O Museu da Bicicleta que se refere o "caput" deste artigo será instalado no Parque Municipal do Ibirapuera.

Art. 2º O acervo do Museu da Bicicleta será composto dos mais diversos materiais relativos à produção de peças, modelos, pesquisa, criação e produção de bicicletas no Brasil.

Art. 3º O Museu da Bicicleta será aberto a visitas e poderá organizar atividades em conjunto com instituições públicas ou privadas e demais entidades da sociedade civil.

Art. 5º Esta Lei será regulamentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.

Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,

JUSTIFICATIVA

A bicicleta faz parte do cotidiano de quase todas as cidades do mundo desde sua invenção, e no Brasil não foi diferente.
Durante anos foi um dos principais veículos de locomoção, foi e continua sendo instrumento de práticas esportivas e uma ótima ferramenta de trabalho, além de  proporcionar lazer e recreação.
Nos anos que foram produzidas no mundo e principalmente no Brasil, a bicicleta foi caracterizada em centenas de modelos e seu uso foi e continu servindo para os mais diversos fins.
Sabendo do encanto que a bicicleta proporciona aos jovens e adultos, e sua versatilidade em atuar nas mais distintas finalidades, e diante de centenas de modelos e características desenvolvidas na indústria mundial e Brasileira em todos seus anos de existência e evolução, e para preservar a memória e incentivar sua disseminação e cultura, proponho aos meus pares que aprovem este projeto.