O SR. CHICO MACENA (PT) – (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, fico preocupado com alguns pronunciamentos que são feitos nesta Casa e que partem do princípio de que todos nesta Cidade, neste País, são tratados de forma igual. Como se não houvesse na nossa cultura, no País e na Cidade o preconceito, a discriminação, o não reconhecimento à diversidade, às características diferentes e às opções de cada pessoa.

Se todos de fato fossem tratados como iguais, poderíamos ter comportamentos ou procedimentos também universais de forma a atender às pessoas. Mas, essa não é a nossa realidade, a realidade da nossa Cidade é de temos um preconceito ferrenho. Existe o preconceito contra a cor, por exemplo, basta verificar os últimos episódios envolvendo a Polícia Militar em que um motoboy foi assassinado por ser negro. Ele possuía o documento da sua moto, havia comprado, mas ali ficou claro o racismo, pois foi, inclusive, relatado no inquérito que foi um problema de preconceito racial.
Seria verdade dizer que não há preconceito, se não houvesse, por exemplo, um preconceito com relação ao gênero, ou todos nós de fato acreditássemos que mulheres e homens são tratados igualmente pela maioria da sociedade, inclusive, pelas nossas instituições. É só observar o mercado de trabalho, a violência doméstica e de que forma isso ocorre na sociedade e vamos perceber que há descriminação. Como há descriminação com aqueles que fazem uma opção sexual diferente.

É valoroso que esta Cidade comece a tratar os diferentes de forma diferente e dê proteção àqueles que são mais fracos nessa cadeia, àqueles que sofrem desses preconceitos, que são agredidos verbalmente, muitas vezes, fisicamente.
Quero parabenizar a Prefeitura pela iniciativa de realizar eventos como a Parada Gay porque não se trata apenas de investimento econômico – que atrai negócios em função do turismo em São Paulo - mas também é o reconhecimento, o respeito e a aceitação da diversidade e cria mecanismos para que ela se expresse sem o preconceito e agressão. Por isso devem-se ter meios adequados para isso.

Defendo, inclusive, em outras áreas, ações positivas, como cotas para as mulheres e negros, e precisamos também dar um tratamento para os homossexuais que seja diferenciado daquele que ocorre no dia a dia, que elimine o preconceito e acabe com a violência. Espero até que, no futuro, possamos ter um tratamento universal, que muitas vezes é abordado aqui, mas que não acontece na prática. Que não precisemos, inclusive, de postos diferenciados e que, em qualquer local, possa se obter uma informação, ou seja, que a pessoa lá chegando, independentemente, da sua raça, cor, gênero ou opção sexual, seja atendida com dignidade e respeito.

Mas, infelizmente, não é isso que acontece hoje. Políticas afirmativas são essenciais e fundamentais para que possamos romper esse preconceito cultural e avançarmos numa sociedade igualitária que respeite as diferenças.

Obrigado, Sr. Presidente.

Pronunciamento realizado em 19/05/2010