O SR. CHICO MACENA (PT) – (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara São Paulo e todos aqueles que acompanham nosso trabalho pelo site   hoje os jornais trazem talvez um dos temas da mobilidade que reputo da maior importância e muitas vezes não é compreendido como tal.

O jornal traz algo que todos que trabalham na área já sabiam: o número de viagens a pé na cidade de São Paulo ultrapassa todos os demais modais; é maior que o número de viagens de ônibus, é maior do que viagens individuais.

Há pesquisas indicando que no Centro da cidade de São Paulo existem em torno de 3,5 milhões viagens/dia a pé. Trata-se de pessoas que circulam pelo Centro, pelos calçadões, etc.
Esse tem sido um dos maiores problemas de trânsito na cidade de São Paulo. E eu quero repetir: Esse tem sido um dos maiores problemas de trânsito na cidade de São Paulo, apesar de muitos não compreenderem as viagens a pé como um problema de trânsito. As pessoas se esquecem de que transitar na via pública significa transitar, inclusive, nas calçadas.

Esse é um dos motivos que causam maior número de acidentes na cidade de São Paulo. O número de acidentes de viagens a pé, tantos os fatais, quanto aqueles que não são computados como tais, é de uma grandeza enorme. A quantidade de pessoas que caem e são lesionadas por queda na calçada representa um número brutal. Muitas vezes, só quem tem esse número é o resgate, o SAMU, pois é ele quem socorre e leva essas vítimas ao hospital, diferentemente daquele que é atropelado e não gera um boletim de ocorrência. Se analisarmos as estatísticas do Corpo de Bombeiros, perceberemos que existe esse problema.

Agora, por que estou trazendo esse debate à tona? Porque não existe na cidade de São Paulo uma política articulada para tratamento da qualidade das viagens a pé. Os atropelamentos continuam acontecendo.
Gostaria de dizer e louvar a iniciativa da Prefeitura sobre a travessia na faixa de pedestres – a chamada mãozinha. Várias vezes havia cobrado uma iniciativa similar, pois Brasília, João Pessoa, Curitiba e várias cidades do Brasil já tinham tomado essa iniciativa e em São Paulo ainda havia o preconceito ou o estigma de que não daria certo por ser uma cidade muito grande.

São Paulo pode dar certo, vai dar certo e tem de continuar com essa iniciativa. Tem de expandir essas iniciativas para a periferia da cidade, porque é lá que acontece o maior número de atropelamentos. Não é no Centro. É na periferia, é na Avenida Sapopemba, é na Robert Kennedy, é onde não há equipamentos suficientes para organizar a travessia de pedestres. Não há semáforos e, muitas vezes, nem a faixa de pedestres.

Agora, isso tem de ser acompanhado com outras políticas. Existia uma iniciativa na cidade de São Paulo muito importante que diminuiu o número de acidentes e atropelamentos e foi abandonada - a iluminação das faixas de pedestres -, principalmente na periferia.  À noite há maior número de atropelamentos para quem tem mobilidade reduzida. Os jovens da periferia são atropelados principalmente à noite. O carro que se aproxima, devido à escuridão, não consegue identificar ou não tem uma noção exata da velocidade do pedestre. Uma medida simples que estava sendo tomada sobre a iluminação da faixa de pedestre havia diminuído em 30% o número de acidentes. Essa medida foi abandonada em vez de ser expandida.

Política para as calçadas anunciada por parte da Prefeitura juntamente com várias medidas traz de volta o debate de uma legislação nesta Casa capaz de consolidar uma lei que trate melhor as calçadas, que puna os proprietários das calçadas.

Mas é importante também que a Prefeitura trate do seu patrimônio. Um exemplo são os viadutos. Visitamos o Viaduto Grande São Paulo, onde, pela parte da manhã, é frequentado por trabalhadores que o atravessam a pé a caminho do trabalho. Calçadas também não existem, apenas buracos, e por isso as pessoas avançam na via pública. A responsável por esses próprios municipais é a Prefeitura, que tem de dar o exemplo, inclusive para que possa cobrar dos proprietários dos imóveis dos quais fazem parte as calçadas.

São várias as políticas articuladas que podem permitir que haja esse trânsito de pedestre em vias públicas, mas tem de ser um trânsito de qualidade, com responsabilidade e, consequentemente, com um menor número de acidentes.
Era o que eu tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.