O SR. CHICO MACENA (PT) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, aqueles que acompanham nosso trabalho pelo site, hoje venho parabenizar um movimento social, de artistas, trabalhadores e moradores do Morro do Querosene.

Depois de muitos anos de luta, eles tiveram sua primeira vitória, parcial, mas uma vitória. Para quem não conhece a região do Butantã e do Morro do Querosene, é onde acontece, na cidade de São Paulo, talvez a maior efervescência do ponto de vista cultural. Muita gente fala da Vila Madalena, que possui maior projeção pela mídia, mas no Morro do Querosene nós temos a Festa do Boi, vários músicos e artistas plásticos e uma quantidade muito grande de entidades que trabalham a questão cultural.

Desde 2002, pelo menos, que eu acompanho, eles vêm tentando o tombamento e a Declaração de Utilidade Pública de uma área no Morro do Querosene. Em 2002 inclusive entrei com um projeto de lei nesta Casa pedindo o tombamento não só da área, mas também a transformação de patrimônio imaterial da Cidade de todas aquelas manifestações culturais de rua que acontecem no Morro do Querosene.

Próximo existe uma área chamada Chácara da Fonte, onde ainda há um pedaço de Mata Atlântica e três fontes, sendo que uma delas com água limpa, comprovada pela Sabesp, que se pode beber e de alta qualidade. São feitas visitas públicas ao local, uma área de preservação. O problema é que a fonte fica em uma área particular e, como em todas as áreas privadas da cidade de São Paulo, o proprietário estava pensando em implantar um empreendimento imobiliário. É lógico. Seria mais um e acabaria com a fonte e com esse resto de Mata Atlântica na cidade de São Paulo.

Realizamos algumas audiências públicas nesta Casa e também entrei com um pedido de decreto para tornar de utilidade pública aquela área. Na última audiência pública, em que contamos com a participação de artistas e moradores, estava presente o Secretário Claudio Lembo, que se comprometeu diante de todos a trabalhar na perspectiva do Decreto de Utilidade Pública daquela área. Nesta semana foi publicado no Diário Oficial e, de fato, saiu o decreto referente a 39 mil metros quadrados. Existe uma divergência com relação ao tamanho, mas o decreto da Chácara da Fonte saiu. Esse é o primeiro passo para uma desapropriação e transformação daquela área, como é reivindicação dos moradores, porque aquela região do Butantã é altamente adensada.

Paralelamente a isso, nós temos informações do Departamento do Patrimônio Histórico da Cidade, também de relatórios prévios ainda, mas de parecer favorável ao tombamento daquela área. Teremos uma área tombada, portanto preservada, no meio da cidade de São Paulo, uma área que finalmente terá uma destinação pública, aberta inclusive a toda a comunidade. Espero que a Secretaria Municipal de Cultura possa montar uma equipe e uma estrutura para analisar todos os pedidos de tombamento de bens imateriais na cidade de São Paulo. Tem o da Faculdade São Francisco, o das Marchinhas e uma série de outros pedidos. Nenhum, até hoje, teve um parecer da Secretaria. Espero que o Morro do Querosene e suas festas populares sejam efetivamente tombados como patrimônio imaterial.

Hoje venho à tribuna cumprimentar o Secretário Cláudio Lembo, toda a população e todos os artistas que, há mais de uma década, lutam pela preservação dessa área.
Muito obrigado.