O SR. CHICO MACENA (PT) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, hoje subo a esta tribuna indignado.
Este Vereador e o nobre Vereador Natalini, a esta hora, deveríamos estar em Marília, representando esta Casa no VII Congresso Estadual de Educação para o Trânsito e Políticas para uma Mobilidade Sustentável. Recebemos o convite e a Mesa Diretora deliberou. Com meus recursos, comprei a passagem aérea da empresa TAM. Às 5h45 estava no aeroporto para fazer o check-in e, para minha surpresa, no balcão da empresa, fui informado de que o voo havia sido cancelado, sem prévia comunicação.
Tal fato impossibilitou minha presença numa Mesa de Debates do Congresso, em uma interação importante com os demais municípios do Estado, o que deixou vários participantes à espera de um conferencista.

Deixo registrado o número da reserva: 7FPCX, e o e-ticket: 9572434717300.
Cabe ressaltar que, no balcão da TAM, não havia uma pessoa informada, esclarecida, que pudesse prestar informações. Essa falha repetiu-se na TRIP, que seria a responsável, embora eu houvesse comprado o bilhete na TAM. Na TRIP, informaram-me de que avisaram a TAM. Na TAM, informaram-me que não receberam o comunicado da TRIP. E o cliente é jogado de um lado para outro.

Fui à ANAC e registrei uma ocorrência, número 039417/2011. Espero que a Agência tome as devidas providências, porque não podemos permitir que uma concessionária de serviço público preste essa qualidade de serviço, que atenda o cidadão e o consumidor com profundo desrespeito, como aconteceu comigo. Espero, realmente, que os responsáveis sejam punidos.

É claro que isso não reparará o fato de eu não estar presente ao Congresso; de as pessoas sentirem nossa ausência e, porventura, não impedirá que alguns pensem que não estávamos presentes por livre e espontânea vontade. Para minimizar a situação, liguei e justifiquei nossa ausência.
Mas, infelizmente, a Câmara Municipal de São Paulo não esteve representada em um Congresso importante para todas as cidades - importante pela agenda de Política de Mobilidade Sustentável. Essa é a agenda da atualidade.

Haveria oportunidade de discutirmos as nossas experiências de projetos, de regulação, que está em debate na Câmara, mas também ouvir outras experiências de médias e grandes cidades do País e fomos impedidos de participar dessa atividade.

Não podemos aceitar esse tipo de coisas que acontecem, todos os dias, contra o consumidor, contra o cidadão, de forma passiva. Não podemos aceitar que foi uma casualidade, ainda mais quando o argumento, nobre Vereador Natalini, que nos oferecem para cancelar o voo é dizer que não havia passageiros suficientes. Não foi um problema técnico, não foi um problema de falta de aeronave. Eles avaliaram que o custo operacional ia dar prejuízo, portanto, o cidadão que comprou a passagem que fique com o prejuízo e não a empresa. Ele que arque com o prejuízo. No meu caso, prejuízos econômico e moral e, a esta Casa, um prejuízo porque foi impedida de ser representada num congresso importante.

Por isso, Sr. Presidente, gostaria de registrar minha indignação e solicitar que cópia desse discurso fosse encaminhada para a TAM, para a ANAC e para a Prefeitura de Marília, através da Emdurb e à Coordenação do VII Congresso Estadual de Educação de Trânsito e Políticas de Mobilidade Urbana.
Muito obrigado, Sr. Presidente.