O SR. CHICO MACENA (PT) - (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara de São Paulo e pessoas que acompanham o nosso site.

Solicitei o uso da palavra, porque hoje voltou à tona o problema das bancas de jornal. A Prefeitura da cidade de São Paulo insiste em retirar do Centro da cidade 84 bancas de jornal, que já receberam notificação. Qual é o problema dessa medida? O motivo alegado para essa retirada é o aumento da segurança. As bancas de jornal prestam um serviço à cidade de São Paulo, não vendem só jornais, que já é algo importante, ou revistas, que levam informação e que é um fato importante. Elas orientam um destino, ensinam um caminho ou mostram o local onde se encontra um equipamento público, como acessá-lo. Ela tem uma função de prestadora de serviço.

Não me conformo com o argumento de aumentar a segurança. Retirar 84 bancas para poder aumentar a segurança é um absurdo. Se o problema é a localização da banca, está atrapalhando o fluxo de pedestres, é só removê-la para outro local. Se estiver perto de uma rampa para deficientes, é só retirá-la de lá. Se estiver em frente a um banco, aí sim gera um problema de segurança, basta retirá-la. Mas retirá-las do Centro da cidade, com o argumento da segurança, quando o que acontece é justamente o contrário, a ocupação do Centro, inclusive, por esses equipamentos públicos, por concessão mas públicos, aumentam a segurança por sua presença física.

Pessoas podem recorrer a esse equipamento. Primeiramente, espero que o Governo reveja essa medida, requalificando bancas de jornais e oferecendo qualificação técnica. Chegará a Copa do Mundo e haverá guias turísticas treinados e qualificados para cobrirem o evento. Aliás, isso ocorre em todos os países.

Segundo, espero que essa medida não seja apenas um anúncio. Depois haverá concessão do mobiliário urbano, no centro da cidade, onde bancas de jornais sejam incluídas. Seria injusto, por parte da Prefeitura, penalizar esses trabalhadores, alguns inclusive com cinquenta anos de serviço em seus pontos, com essa medida arbitrária e injustificável.

Faço aqui um apelo ao Sr. Prefeito, à Subprefeitura da Sé e ao Sr. Ronaldo Camargo, Secretário das Administrações Regionais, que revejam essa medida e procurem qualificar o centro da cidade, requalificando inclusive bancas de jornais, permitindo que continuem prestando serviços para a cidade de São Paulo, aumentando, por meio de um processo de qualificação, oferta de serviços que poderão disponibilizar ao município.

Temos a vocação do turismo. Haverá agora o incremento do turismo externo para cá. Se requalificarmos e dermos qualificação profissional a esses trabalhadores, poderão orientar vários turistas que andam pela cidade de São Paulo, atendendo com educação e, principalmente, dando informações solicitadas, além de venderem jornais e revistas.

Muito obrigado.

Pronunciamento realizado em 11/02/2010