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O futuro da bicicleta em São Paulo de acordo com o orçamento de 2011 PDF Imprimir Artigos Qua, 27 de Outubro de 2010 11:34 Share 0 A melhor ferramenta para analisar promessas de governo é o orçamento da cidade, e verificando o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2011 observo que a bicicleta vai pedalar bem devagar, se depender da proposta apresentada pelo executivo. Consta no orçamento o valor de R$ 1.001.000,00 destinado para ciclovias e ciclofaixas a ser gasto pela prefeitura durante o ano de 2011, divididos em duas secretarias: - R$ 1.000.000,00 para ser executada pela Secretaria do Verde e o Meio Ambiente. - R$ 1.000,00 para ser executada pela Secretaria de Transportes. Observa-se que o valor proposto pela SVMA corresponde a 0,39% de seu orçamento (R$ 256.963.436,00 ) e o valor proposto pela SMT para aplicar em ciclovias e ciclofaixas corresponde apenas a 0,00009% de seu orçamento (R$ 1.152.192.088,00). Mais um ano em que a Secretaria do Verde contribuirá mais com a cidade no fomento a utilização da bicicleta do que a própria Secretaria de Transportes , que deveria ter o maior interesse em integrar e proteger os usuários que fazem da bicicleta seu veículo. Enquanto a SMT deve utilizar este dinheiro pra comprar uns 3 paraciclos a SVMA deve aplicar de forma mais relevante em melhoramentos cicloviários, quem sabe executar de 4 a 8 km de ciclovias em seus mais de 800 km de projetos. Infelizmente não conseguimos enxergar na LOA 2011 o detalhamento do orçamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito previsto em R$ 638.995.490,00 e verificar se pelo menos neste fundo a SMT tem um projeto de maior impacto para melhorar o deslocamento das mais de 350.000 viagens realizadas diariamente de bicicleta na cidade. Enquanto a Secretaria de Transportes pedala em falso, duas Subprefeituras merecem atenção em suas propostas. A subprefeitura da Capela do Socorro pretende gastar parte do seu orçamento previsto de R$ 26.352.946,00 na execução da Rota Cicloturística Márcia Prado, com a construção de uma ciclovia na Rua Paulo Guilguer Reimberg , Estrada do Barro Branco, Rua Pedro Escobar e alargar a Belmira Marin para comportar uma rodo-ciclo. Parte do orçamento de R$ 28.075.386,00 da subprefeitura da Lapa poderá ser aplicada na criação de uma ciclofaixa nos arredores do Pelezão, de acordo com suas propostas apresentadas no orçamento. A LOA 2011 foi proposta procurando atender a 5 leis e decretos que incentivam a bicicleta na cidade. Lei 11.730 -- Cria a Ciclovia do Belenzinho Lei 11.005 -- Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos nos parques municipais. Lei 15.094 -- Institui a Rota Márcia Prado ente Grajaú e APA Bororé Colônia Lei 14.266 -- Cria o Sistema Cicloviário no Município de São Paulo Decreto 50.708 -- Atribui a Secretaria Municipal de Transportes a Gestão e a Coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Municipio de São Paulo para Melhoramentos cicloviários -- Pró-Ciclista. A proposta apresentada pelo Executivo ainda será amplamente debatida no plenário e na Comissão de Finanças na Câmara e pode haver alterações que levem a criar um ou mais substitutivos que serão votados . Para que estes valores e mudem e novas propostas e prioridades entrem no orçamento, será necessária o acompanhamento e participação durante as discussões e audiências públicas de cidadãos e da sociedade civil organizada que defendem melhorias para a cidade durante a tramitação da LOA 2011 para fazerem suas reivindicações.