Jornal da Tarde - Plano Diretor volta ao debate | Chico Macena . vereador de São Paulo, Um mandato de todos nós.

Jornal da Tarde - Plano Diretor volta ao debate

Qua, 26 de Maio de 2010 11:53

Vereadores de oposição querem modificar as novas propostas do substitutivo à lei

A Câmara Municipal marcou para daqui a 15 dias novos debates sobre o Plano Diretor Estratégico da cidade. O projeto substitutivo, após cerca de três anos de trabalho, foi apresentado ontem aos parlamentares durante reunião a portas fechadas. A proposta prevê incentivo à construção de prédios em bairros da capital que já estão saturados, com excesso de moradores e de tráfego.

Como não houve consenso, os vereadores deverão conversar sobre o projeto em plenário pelo menos quatro vezes a partir do dia 8 de junho - às terças e quartas-feiras. Ao contrário das últimas discussões sobre o tema, essas reuniões serão abertas ao público. O substitutivo deve ser votado dia 22 de junho, antes do recesso do meio do ano. Cerca de 30 dos 55 vereadores participaram do encontro de ontem. A oposição entendeu que é preciso rever o texto apresentado pela comissão.

“Não podemos votar nesse projeto com esse nível de discordância”, afirmou Chico Macena (PT). A divisão da cidade em sete macro-áreas foi um dos pontos mais debatidos. O vereador petista criticou a inclusão de distritos que já estão saturados do ponto de vista imobiliário na macro-área de reestruturação urbana, o que significa que eles poderão receber novos empreendimentos.

“Pelo texto do substitutivo, distritos como Ipiranga, Tatuapé, Moema, e até mesmo o Morumbi, podem ter um adensamento muito maior do que já eles já têm”, disse Macena.

Relator do projeto, o vereador José Police Neto (PSDB) rebateu a afirmação do colega, usando como exemplo o Ipiranga, na zona sul. “Há dúvidas se a macro-área (de reestruturação urbana) tem que ser coincidente com o tamanho do distrito ou não. O Ipiranga, por exemplo: uma parte do distrito terá requalificação. Queremos utilizar a área que compreende a orla ferroviária para moradias populares.”

Outra pedaço do distrito, o Alto do Ipiranga, segundo Police Neto, ficaria na macro-área de urbanização consolidada, onde não seria permitida a construção de novos edifícios. A divisão, porém, ainda não foi oficializada. A oposição também questionou o modelo de cálculo dos coeficientes básico e máximo de cada área.

Macena defende que o número mínimo seja 1 para todo o município - o que significa que um terreno de 1.000 m² pode ter o mesmo número em área construída. O substitutivo prevê áreas com coeficiente 2. O valor máximo seria 4. A diferença que uma construção apresentar entre o coeficiente máximo e mínimo seria revertida em imposto para a Prefeitura.

Houve acordo em torno de temas como realização de censo educacional nas escolas municipais a cada cinco anos, incentivo ao turismo, aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) e ampliação da oferta de leitos hospitalares no município.

ENTENDA O PLANO DIRETOR
O QUE É?
O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece as diretrizes do crescimento da cidade nos próximos 10 anos. O texto contempla áreas como habitação, saúde, educação, segurança e políticas sociais. O atual Plano Diretor de São Paulo, em vigor desde 2002, tem validade até 2012.
QUANDO SERÁ VOTADO?
O projeto substitutivo ao Plano Diretor ainda está sendo discutido na Câmara dos Vereadores. A partir do dia 8, serão realizadas discussões abertas ao público às terças e quartas-feiras no plenário. A expectativa dos parlamentares é que a primeira votação seja realizada dia 22.
QUE MUDA?
O projeto prevê a divisão da cidade em sete macro-áreas, que vão nortear a ocupação do solo. Na área ambiental seriam criadas as macro-áreas de proteção, recuperação e uso sustentável. Na área urbana seriam: urbanização consolidada, em consolidação, reestruturação e requalificação.