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Diário de São Paulo - Cidade dividida em 5 grandes áreas

Qua, 26 de Maio de 2010 00:00

Proposta faz parte do novo Plano Diretor da capital, em debate na Câmara
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JOÃO CARLOS MOREIRA
jcmoreira@diariosp.com.br

Em debate na Câmara Municipal há cerca de três anos, a revisão do Plano Diretor da capital teve mais um capítulo nesta terça. A comissão especial de vereadores criada para discutir o assunto apresentou um novo texto em substituição ao projeto da Prefeitura, dividindo o município em cinco macroáreas e estabelecendo critérios de desenvolvimento e preservação diferenciados para cada setor. A votação da proposta, no entanto, ainda não tem data marcada.

O Plano Diretor define os critérios de ocupação da cidade, apontando as áreas em que a administração municipal deve investir em infraestrutura para incentivar a ocupação pela população e outras em que o crescimento precisa ser freado ou controlado. O plano em vigência foi aprovado em 2002, durante a gestão Marta Suplicy (PT), e agora os vereadores discutem a revisão das diretrizes.

Definição das áreas
Pelo texto discutido na comissão até a segunda-feira e apresentado pelo relator, vereador José Police Neto (PSDB), a Prefeitura deve barrar novos empreendimentos imobiliários em macroáreas consideradas de urbanização consolidada, concentradas principalmente no chamado centro expandido. O entendimento é que esses locais já não têm condições de receber mais moradores. Estão nessa área bairros como Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.

O que causou desentendimento entre os vereadores, na apresentação foi a inclusão de partes de bairros como Tatuapé, Lapa e Santo Amaro entre as áreas de urbanização em consolidação, ou seja, ainda em condições de receber novos empreendimentos. “Não é porque ainda tem área disponível que vamos adensar”, disse o vereador Chico Macena (PT) ao site da Câmara. Segundo ele, é preciso definir o tipo de projeto urbano para essas áreas pelos próximos 10 anos.

Líder do prefeito Gilberto Kassab na Câmara , Police Neto minimizou as divergências. “A Câmara ainda está amadurecendo essa proposta de macroáreas. Há distritos, como o Ipiranga, que não têm uma composição homogênea e que dispõem de áreas já saturadas e outras ainda não não”, disse. Ele explicou que a comissão volta a discutir o projeto até o dia 8 de junho e depois remete a proposta ao plenário. A expectativa de uma primeira votação é para depois do dia 22.

De acordo com Neto, no segundo semestre, a discussão do plano deve definir o perímetro das operações urbanas. O objetivo é incluir o Minhocão no âmbito da Operação Centro. “A partir daí, o projeto específica para a Operação Centro vai definir uma solução para o elevado. Nós defendemos a demolição, associada à construção da nova via prevista pela Prefeitura”, explicou.

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