Convidado pelo Prefeito Cornélio Marcondes e por seu Vice Rodrigo Funchal, eis que finalmente visita o município de Garça o Vereador Paulistano Chico Macena, especialista, sob muitos títulos, na área de trânsito. Entre outras atividades do nobre edil pelo Partido dos Trabalhadores (PT) entre nós, no fim de semana prolongado de 19 e 20 de abril, gostaria de destacar duas reuniões com ele de que muito proveitosamente participei.

A primeira foi na noite de 19.04.2009, das 19 às 22 horas, com um grupo de 13 filiados do PT mais o Vice Rodrigo, acolhendo com alegria o companheiro Chico Macena. Na apresentação ficamos sabendo de sua origem pernambucana, vindo ainda pequeno para São Paulo. Filiou-se seis meses depois da fundação ao PT, proveniente das fileiras da Pastoral da Juventude que, na época, apoiou o movimento sindical do ABC. Integrou o Diretório Nacional do PT. E diz-se um privilegiado por ter viajado durante cinco anos pelo País inteiro a implantar núcleos do PT. A Prefeita Erundina, como ele brotada dos movimentos populares, convidou-o para ser Sub-Prefeito, tendo sido aquele, segundo o visitante, um governo que de fato inverteu prioridades.

Reconheceu que erraram muito, mas também conseguiram muito. Através do Instituto Cajamar ajudou na formação política de muita gente. Como Administrador de Empresas, deu consultoria de planejamento para algumas Prefeituras. Pertenceu ao órgão responsável pelo trânsito na Capital. Na conversa reservada, ele apontou para o desenvolvimento atual do Nordeste, outrora terra de coronel, hoje mudado em razão do Bolsa-Família, de conteúdo político e econômico, reforma dos portos, biocombustível, um milhão de cisternas e outros programas federais. E ali o coronel começa a desaparecer. O crescimento do agronegócio veio com o governo Lula, que mudou a matriz de exportação. Afirmou-nos que no Estado de São Paulo o PT tem ainda uma feição só (metalúrgica). No País já não é mais assim. A economia é a base de tudo: as relações capital-trabalho mudaram. O Partido tem de ter a feição de sua cidade. Araçatuba é diferente de Garça.

Precisamos compreender a economia de Garça para o PT trabalhar com essa feição. Há que dialogar com as realidades. Hoje todos elogiam o governo Lula – empresários e trabalhadores: crédito facilitado, casa própria. Na atual crise mundial, Lula mostrou que o Estado regula a economia, mas pode promover a riqueza. A uma pergunta de como será o PT sem Lula a partir de 2011, recomendou que, mais do que nunca, o Partido precisa ser forte e unido, com a feição de Garça.

O Vice Rodrigo apontou para a existência de duas questões no PT/Garça: a questão de governo e a questão do partido. Quanto ao governo, hoje o PT está na Prefeitura através do Vice. Quando não ajuda o governo, está exercitando a vida partidária. Nosso Programa de Governo é de vanguarda, e é inspiração do PT. Quanto ao Partido, nos 45 municípios da Macro-Região (e, portanto, em Garça também) temos poucos companheiros combativos. Talvez seja necessário criar micro-regiões para uma maior vivência partidária. É um modelo já superado, embora imitado por outros partidos. Com isso, não havendo vida partidária, relacionamento, não conseguimos disputar sindicatos nem associações e entidades do movimento social. Avançamos, mas ainda falta muito em Garça.

Sobre a questão dos cargos no governo, afirmou Chico Macena que é importante ocupar cargos no governo. Resolve? Nem sempre. Conhece Secretários que até pediram para sair do governo. Importante é a política pública como proposta mais correta. Todos os governantes vivem da imagem, da aprovação. Fundamental é melhorar a Educação, a distribuição de renda, e para tanto precisamos sentar e elaborar propostas para o Prefeito. Ele é um, mas nós temos outras maneiras de influenciar. Chico Macena se diz otimista e o PT em geral vive hoje uma situação boa. Antes era o sonho, o discurso ideológico; hoje todos reconhecem o Lula. Nós do PT temos o que mostrar. Antes o discurso era para o operário, hoje é para a classe média e os empresários. O que internamente nos cabe perguntar é por que o PT de Garça precisa existir? Que projeto temos para tal ou tal área? Sobre as motivações para atrair os jovens para o PT, lembrou que hoje, com a globalização, os valores dos jovens são outros. Hoje é o consumo. Importa compreender o novo código da juventude. Qual é o desejo dessa juventude? A juventude no PT se ampliou: é o agricultor, o operário, e o estudante também. Lembrou o papel importante da juventude na eleição de Obama, através do uso da internet. E terminamos a reunião com a perspectiva de que apenas três países emergentes vão crescer neste ano: China, Brasil e Índia.

Contatos desse tipo com autoridade competente e fiel ao Partido, dão muito ânimo aos filiados e militantes, e nos predispõem a lutar, aqui em Garça, pelo Projeto Nacional (democrático e socialista) defendido pelo PT.

Na sua apresentação, Macena começou por chocar os presentes com a afirmação forte de que o trânsito de São Paulo é o melhor do mundo em comparação com o de Nova Iorque, Cidade do México e Tóquio. Segundo ele, a questão do trânsito se resolve com planejamento urbano. Garça tem de pensar para daqui a 20 anos. O nobre Edil é da Comissão de Transporte na Câmara Municipal da Capital, e dialoga com o Executivo. Não se fala hoje mais em trânsito, mas em mobilidade e segurança. A mobilidade é uma integração modal (vários modos de transporte). Há que se cuidar da função social do transporte, gerenciar o desejo do deficiente físico, do usuário de bicicleta. Através do Plano Diretor é possível colocar os serviços, o emprego, o teatro e outros benefícios perto do cidadão.

Depois dessa introdução, Chico Macena quis ouvir a palavra de cada um dos presentes, colocados em roda, dando-se assim início à reunião de trabalho. Então foram levantados os grandes e pequenos problemas de trânsito da cidade de Garça. Foram eles: rotatórias apertadas e com irregularidades; muitos acidentes e mortes de trânsito; interferências políticas nas questões de trânsito; aumento do número de motos e automóveis; preocupação com a poluição do ar; falta de semáforos, de ciclovia, de acesso para cadeirantes, de estacionamento no centro, e de espaço para veículos apreendidos; o pedestre perdido no centro da cidade; dificuldades nas três entradas da cidade, pedindo redução de velocidade; redutores em demasia; caminhões grandes pelo centro ou impedindo a visibilidade (quando parados); carrinhos de catadores e bicicletas na contramão; transporte público deficiente; fluxo de veículos acompanhando a localização dos empregos (Distrito Industrial); falta de passeio público...

Chico Macena, anotando, em seu notebook, os dados expostos, depois de ouvir a todos e cada um, começou a fazer a sua intervenção esclarecedora, não hesitando em proclamar que o trânsito de Garça é pior que o de São Paulo, pois proporcionalmente mata mais que o da Capital. A média de acidentes com vítimas em Garça está acima da média mundial: o ideal é de 3 para cada 10 mil veículos; em São Paulo é de 2,3; e em Garça é de quase 9. Em seguida explicou artigos básicos do Código Nacional de Trânsito (CNT), o primeiro dos quais afirma entender-se por trânsito tudo o que acontece na via pública (e não de fio a fio, mas de muro a muro). Já o art. 7º reza que o município tem responsabilidade sobre o trânsito, mas em Garça a municipalização é só da multa e não ainda do sistema.

Depois falou da engenharia de tráfego brasileira que hoje é a melhor do mundo, estando nós ainda atrasados apenas quanto à tecnologia. Segundo ele, rotatória é instrumento da engenharia que reduz a velocidade e negocia passagem. Trânsito é negociação permanente. Resolvendo o problema de geometria das rotatórias (desenho), elas melhoram. Mostrou a importância da “volumétrica” que mede o número de veículos que passam no local em diversos horários. Sobre o sistema de mãos nas ruas, aumentar a velocidade não funciona onde os quarteirões são longos (percurso negativo). A sinalização é universal por ser padronizada (pode-se dirigir em qualquer parte do mundo).

Quanto ao controle de velocidade: a lombada pode até aumentar o número de acidentes ou abalar a estrutura das casas. Na Capital a lombada foi proibida. A fiscalização eletrônica não pode ser vista como indústria da multa, e sim como proteção à vida. Se se respeita a sinalização, não há multa. A meta deve ser multa zero. Se se estabelece limite razoável com segurança, então posso obrigar a respeitar. É um instrumento viável, embora medida impopular, mas por ser simples e barata deve ser adotada. Há também a sinalização semafórica eletrônica (que pode ser programada por horário) e inteligente (que é importada e cara).

Quanto às bicicletas, explicou que foi ele o criador das ciclovias na cidade de São Paulo. Pode-se incentivar o uso das bicicletas por ciclofaixas ou ciclovias. Bicicleta é veículo e tem de respeitar as regras. Emplacamento de bicicletas, não conhece nenhum que deu certo. Para que emplacar? Para saber quantas bicicletas existem na cidade? Mais interessante é saber quantas usam o sistema viário. Multar bicicleta não se pode, pois não existe a figura no CNT. As cidades têm partido para o abandono do emplacamento, garantindo, porém, a segurança com faixas exclusivas ou ciclovias. Quanto aos carros de carga devem ser regulamentados, e é atribuição do município. Quanto ao EVT (espaço vivencial de trânsito), que deveria educar para a utilização do espaço público com solidariedade, diz Macena que hoje há softwers que ajudam mais do que, p.ex., nossa cidade mirim. Nas escolas a educação para a mobilidade não deveria ser matéria específica, mas ser oferecida nas aulas de Física (o impacto) É tema transversal. Nesse aspecto estamos atrasados em relação a outros países.

E concluiu que há instrumentos de engenharia e de gestão para utilizar. Depende do planejamento e do Plano Diretor. O Zoneamento faz parte do Plano. É melhor e é poderosíssimo. Chico Macena ficou de entregar ao Prefeito Cornélio um exemplar de Projeto de Mobilidade Urbana criado por ele. Há que cadastrar as ruas. A “volumétrica” pode ser feita com estagiários. Depois, sim, com esses dados na mão, ele pode dar orientações para avançar e melhorar o trânsito em Garça. Tem de se levar em conta os desejos de viagem: compreender os desejos do condutor e fazê-lo chegar lá com segurança. Há financiamentos para projetos de mobilidade urbana em diversos Ministérios e no BNDES. Para a mobilidade reduzida do idoso deve-se oferecer calçadas em condições. Recomenda sinalização mais ostensiva, com aviso, antes das entradas no perímetro urbano. Segundo Chico Macena, hoje se conta com metodologia e com tecnologia.

Começou, com essa importante reunião, o primeiro passo para uma assessoria competente nas questões de mobilidade urbana em Garça. De olhos no futuro, façamos também essa revolução, sempre com a participação conjunta de autoridades e representantes da sociedade. É o que se espera de um governo democrático e participativo.

LETTERIO SANTORO
Membro da APEG (Associação de Poetas e Escritores de Garça)
29.04.2009

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