Chico Macena rebate o texto apresentado pelo representante do executivo, principalmente em relação às macro áreas

Os parlamentares se reuniram nesta terça-feira, dia 25, para discutirem o texto do projeto substitutivo que revisa o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo.

A reunião durou pouco mais de uma hora, e como já era esperado, em alguns pontos do substitutivo não houve consenso entre os parlamentares. A questão principal do embate fica por conta das divisões das macro áreas e das definições sobre onde cada bairro se enquadra, visando o melhor adensamento da cidade.

O vereador Chico Macena (PT), que integra a Comissão de Política Urbana, é um dos principais oposicionistas ao texto que se refere as macro áreas. “Nós estamos definindo qual cidade nós vamos deixar para os nossos filhos, quando se fala em adensamento populacional é preciso ser minucioso, de maneira que São Paulo não seja prejudicada. O texto apresentado, por exemplo, tira o distrito do Ipiranga da macro área de consolidação e o coloca na macro área de reestruturação urbana”.

Macena explica que o texto apresentado mexe com as operações urbanas da cidade de maneira equivocada, “o vereador Pólice Neto, que representa o executivo, diz que esta medida é para adensar uma área que possui metrô, mas isso nós já temos garantido na lei de operações urbanas, que diz onde há este tipo de transporte, você pode num raio de 500 metros, dependendo do projeto específico de cada região, ter um adensamento maior. Agora, o projeto apresentado diz que se tem o metrô na Vila Prudente, por exemplo, então todo o distrito do Parque São Lucas, Tatuapé deve ser considerado”.

Outro ponto que o vereador Chico Macena discorda trata sobre a definição de qual é o coeficiente máximo de construção na cidade, “o coeficiente máximo de construção não pode ser definido pelas operações urbanas como está proposto, isso deve ser estabelecido de acordo com o potencial construtivo de cada região, de sua infra-estrutura".

Chico Macena também é contrário à criação do instrumento chamado de “requisição urbanística”, que está sendo proposto no substitutivo, que requisita o imóvel ou terreno do proprietário para se fazer um projeto urbanístico na região e depois decide se devolve ou se indeniza o proprietário. “Isso fere com o direito de propriedade de cada cidadão, de uma forma autoritária e ferindo os mecanismos existentes para desapropriações”, finalizou o vereador.

O texto será discutido novamente pelos vereadores e, a partir do dia 15 de junho, a discussão será realizada em plenário. A votação em primeira instância está prevista, a princípio, para o dia 22.