Seminário Resíduos Sólidos: Catadores se indignam com possibilidade de implantação de incineradores | Chico Macena . vereador de São Paulo, Um mandato de todos nós.

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Seminário Resíduos Sólidos: Catadores se indignam com possibilidade de implantação de incineradores

Sex, 28 de Maio de 2010 19:12

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O vereador Chico Macena participou hoje, dia 29 de maio, do seminário Reciclagem: metodologias sustentáveis para os resíduos e a inclusão social, que iniciou hoje às 10 horas na Câmara Municipal de São Paulo.

O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas. Representantes de diversas cooperativas, inclusive da região metropolitana compareceram para reivindicar valorização, inclusão social e mostrar indignação com a possibilidade de implantação de incineradores na cidade.

Dentre os temas debatidos e que serão encaminhados estão: 1.   Colocar a questão dos catadores na lei de Diretrizes e Bases para garantir recursos e viabilizar as cooperativas de reciclagem;

2.   Cooperativas e centros de reciclagem não apenas por subprefeituras, mas, no mínimo 1 por 96 distritos;

3.   Criação de um sistema /serviço de apoio: documentação / contabilidade, gerenciamento, comercialização/ planejamento dos equipamentos, inclusive aquisição em função dos cooperados; 4.   Viabilizar a implantação da verba do PAC pela prefeitura;
5.   Fiscalização e utilização dos créditos de carbono para cooperativas;

6.   Fazer uma campanha 100% coleta seletiva pela inclusão dos catadores;

7.   Defesa dos conselhos representantes;

8.   Exigir pagamento pelos serviços ambientais;

9.   Plebiscito – Plano Municipal de resíduos sólidos, que preveja a criação de um conselho deliberativo; proposta de criar uma frente de entidades em defesa da reciclagem e contra os incineradores;

10.   Construção e entrega de uma carta compromisso a todo candidato a cargo público;

11.   Daqui uma semana fazer uma reunião com as entidades para dar seguimento às propostas.  Veja a apresentação de Jutta Gutberlet, professora da Universidade de Victoria (Canadá), pesquisadora, especialista e doutora em Geografia. Participa do Projeto de Coleta Seletiva Os impactos sociais da incineração

1. Preâmbulo: desenvolvimento, lixo e desperdício

A contínua extração de recursos naturais não renováveis, inclusive de ambientes prístinos (extração de petróleo, madeira, etc.); a intensificação da produção insustentável de recursos renováveis (mono-cultivos, agrícolas, florestais, aquacultura, etc.), mega-projetos de geração de energia (hidroelétricas, biodiesel, energia atômica, etc.); a crescente produção de bens industrializados de consumo visando curta vida útil; e o consequente consumo globalizado em massa, guiado por uma cultura de desperdício tem gerado um elevado nível de insustentabilidade, pondo em risco a continuidade da biodiversidade e da diversidade cultural neste planeta.

Diversos fatores estão na raiz deste problema. O primeiro e mais evidente está relacionado ao modelo global de desenvolvimento, fundamentado no crescimento econômico quantitativo e contínuo. Este modelo permite e incentiva a destruição ambiental, a acumulação de riqueza e a geração de miséria. O conceito “capitalismo de desastre” introduzido por Naomi Klein em seu livro mais recente: Doutrina do Choque, evidencia a face cruel deste sistema econômico que rege a atual economia mundial e que está baseado na exploração ilimitada, inclusive daqueles que sofrem de situações de catástrofe (guerras, desastres ambientais, desastres causados por seres humanos, etc.).

O segundo fator é o socioambiental que representa o nosso modo de vida baseado no consumo. O consumo irresponsável também causa profundos problemas de degradação ambiental e de desigualdade social. Estamos gerando cada vez maior volume de resíduos sólidos, e os materiais envolvidos são cada vez mais complexos e diversificados. Isto implica em riscos à saúde, passivos ambientais e no mínimo, em elevados custos no gerenciamento desses resíduos sólidos.
Outro fator central nesta problemática é de natureza cultural e se manifesta em nível individual; está relacionado com os valores que guiam o nosso dia-a-dia, os nossos hábitos, ações e crenças. Estamos condicionados a perceber os resíduos sólidos que geramos diariamente como lixo, algo descartável, sem valor, algo sujo, quebrado, que não tem mais uso e que deve ser eliminado. Portanto, queremos nos livrar deste resíduo o mais rápido possível, sem pensar ou se interessar sobre o que acontecerá com os nossos descartes e quais as suas implicações no meio ambiente e no meio social. De forma similar, as pessoas que trabalham com os resíduos sólidos, os catadores e catadoras que recuperam os recicláveis do lixo descartado muitas vezes também são ignorados, estigmatizados e marginalizados. Frequentemente, essas pessoas, que acumulam grande conhecimento em coleta e separação de materiais recicláveis, não são valorizadas e reconhecidas como pessoas que contribuem com um serviço ambiental.
Este texto busca trazer elementos para a reflexão do dilema socioambiental apresentado a partir da questão dos resíduos sólidos gerados pela produção e pelo consumo. “Lixo não é lixo!” A gestão dos resíduos sólidos envolve custos e gera lucros. Tratar os nossos resíduos de forma adequada tem um preço e gera impactos ambientais (no solo, na água e no ar). Os que trabalham com questões referentes aos resíduos sólidos; como os catadores, os intermediários, as empresas de reciclagem e as grandes corporações nacionais e internacionais de tecnologia de saneamento e de incineração já sabem que o lixo contém valor e por isso, há uma ferrenha competição desses usuários pelo recurso lixo. Recentemente, a disputa pelo mercado desse recurso ficou evidente com a entrada das grandes empresas de gestão e incineração de resíduos sólidos domiciliares. Os catadores (as) estão à mercê dos intermediários e das empresas. Também existem muitos exemplos de como sobrepor esses conflitos e trabalhar de forma solidária, como já acontece com muitas cooperativas e com as redes de comercialização de recicláveis.

O impacto visual provocado pelo lixo traz à tona a urgência da discussão sobre sustentabilidade na extração, produção, no consumo e na gestão de resíduos sólidos. Podemos concluir como preâmbulo que a forma que escolhermos para gerir e tratar os resíduos sólidos provocará diferentes impactos sociais e ambientais. Constatamos a existência de um grande potencial social e econômico na gestão ‘adequada’ dos resíduos sólidos.

A figura 1 retrata alguns dos principais elementos que constituem a coleta seletiva solidária, alvo na construção de sociedades mais sustentáveis. A implantação de uma proposta de coleta seletiva inclui também uma mudança de paradigma no pensar sobre resíduos sólidos desde uma perspectiva de lixo para uma nova visão de recurso. Esta mudança de paradigma perpassa também o nosso pensar sobre desenvolvimento econômico e das visões que hoje proporcionam a produção e o consumo.

Figura 1: Elementos importantes para a coleta seletiva solidária

A seguir apresento uma reflexão socioambiental para compreender de forma mais completa os diferentes ângulos da geração e gestão de resíduos sólidos. Apesar da enorme importância de outros tipos de resíduos sólidos (industriais, agroindustriais, hospitalar, eletrônico, entulho, etc.) aqui serão discutidas somente as questões acerca do lixo doméstico. A ênfase será dada particularmente ao aspecto social da recuperação dos resíduos domiciliares.

2. Quadro internacional de tratamento de resíduos sólidos com enfoque na incineração

Em vez de reduzir, estamos gerando cada vez mais resíduos sólidos, ao longo das últimas décadas, pois com a expansão e a dispersão do modelo econômico avança também o modelo de consumo e de desperdício, atingindo tanto os países do Norte como os do Sul. Com isto crescem também os problemas ambientais e sociais decorrentes deste acúmulo crescente de lixo. Os espaços para a deposição estão ficando cada vez mais caros e mais raros, pela complexa problemática dos ‘ativos’ e ‘passivos ambientais’ relacionados ao aterramento de resíduos sólidos.

Apesar de ainda prevalecerem mundialmente os lixões e aterros sanitários (controlados ou não) como principal forma de destinação dos resíduos sólidos, há hoje uma tendência mundial de gradativamente reduzir esta forma de disposição de resíduos. Nos países da União Européia (UE), por exemplo, a hierarquia na gestão dos resíduos sólidos já está baseada na seguinte ordem: evitar —> reusar —> reciclar —> recuperar energia —> aterrar. Na UE a meta para 2020 é de reusar e reciclar até 50% dos resíduos sólidos (em nível) domiciliares (European Parliament & Council of the European Union, 2008). A seguinte Figura reflete a realidade atual no Brasil (Figura 2).

Figura 2: Destinação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil por tamanho do município (em %)

Municípios    Lixão e vazadouro   Aterro controlado
Grandes   2,1   14,7
Médios   19,6   24,2
Pequenos   55,5   19,4
Média    25,5   19,6

Fontes: Abrelpe (2007) e Brasil (2009).

Com o aumento do custo com o aterro cresce a busca de novas formas de tratamento para o lixo urbano. Entre as opções se configura a incineração do lixo com o objetivo adicional de gerar energia. (será que aqui, não poderia ser falado que essa alternativa de destinação: a incineração , já foi considerada décadas atrás e descartada por conta da contaminação ambiental gerada, porque ai se justifica o termo “Renasce”, usado no início da próxima frase) Renasce então a incineração como uma tecnologia ‘limpa’ para o tratamento de resíduos sólidos urbanos. Durante o Fórum Econômico Mundial de 2009, a incineração foi considerada um dos setores emergentes (Liebreich et al., 2009) e está sendo vendida como alternativa eficiente e econômica, requerendo pouca mão de obra e até gerando créditos de carbono.
Na Europa, esta tecnologia já está difundida, conforme mostra a Figura 3 Na América do Norte, a incineração também já é uma prática comum em muitas das grandes cidades. Nos Estados Unidos foram incinerados, em 2007, 29 milhões de toneladas de resíduos sólidos para a recuperação de energia, equivalente a 12,6% do total de resíduos domésticos gerados neste país (Vyhnak, 2008). Nos países da América Latina, o número de incineradores de lixo doméstico ainda é pequeno, sendo mais comum a queima de lixo industrial e hospitalar. Porém, estamos vivenciando neste momento uma nova expansão desta tecnologia, com o foco na geração de energia. Médios
No entanto, são vários os impactos da incineração que precisam ser considerados. Entre outros se destacam a:

•   liberação de gases tóxicos da combustão de resíduos e produção de elevado volume de cinzas tóxicas resultante da incineração;
•   reiteração da exploração de matérias virgens para a geração de novos produtos de consumo, continuando assim a extração de recursos naturais e a geração dos impactos ambientais destes processos;
•   perda da oportunidade de se criar uma sociedade mais consciente, na qual prevaleça o consumo responsável e a diminuição do desperdício;
•   omissão da oportunidade para o desenvolvimento social com a opção de criar emprego e possibilitar o desenvolvimento humano dos segmentos que hoje estão excluídos ou permanecem em pobreza.

Em contraste a coleta seletiva solidária se apresenta como uma forma de recuperação de recursos que combate os impactos ambientais e sociais e que abre novas oportunidades para o desenvolvimento social e humano. A coleta seletiva propicia uma melhoria da qualidade ambiental, porque recupera materiais para a reciclagem. Desta forma, despolui o ambiente, resgatando os resíduos que iriam ser incinerados ou depositados irregularmente ou em aterros. A coleta seletiva também contribui na redução da extração de novas matérias primas, já que reintroduz os materiais no ciclo de produção. Finalmente a coleta seletiva oferece soluções para a questão primordial do nosso século: o desemprego.

Para subsidiar as tomadas de decisão sobre tecnologias de tratamento de resíduos sólidos serão introduzidos a seguir alguns dos principais aspectos sociais que fazem da coleta seletiva a opção mais sustentável dentro da gestão de resíduos sólidos.

3. O potencial socioambiental da coleta seletiva solidária

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o número de desempregados no mundo alcançou um recorde com 212 milhões de pessoas em 2009, o que significa uma alta de 34 milhões de pessoas sem trabalho, desde 2007 (OIT, 2010). O desemprego é particularmente elevado entre os jovens, e teve um incremento de 10,2 milhões de jovens entre 2007 e 2009, a maior alta desde 1991. O mesmo relatório ainda menciona 1,5 bilhões de pessoas em situação de emprego precário, o que significa mais da metade da força de trabalho no mundo. Em 2009 são 110 milhões de homens e mulheres a mais em situação de trabalho precário, desde o ano anterior. No mundo, 633 milhões de trabalhadores estavam ganhando abaixo de 1,25 US$/dia, o que significa pobreza extrema; além de mais 215 milhões de pessoas que viviam na beira da pobreza em 2009 (OIT 2010).

A situação de desemprego no Brasil também é grave, pelo elevado número de pessoas desempregadas e em situação de emprego precário; como também pela distribuição desigual da renda mensal (ver Figura 3). Segundo a pesquisa SEADE/ DIEESE, em 2009, havia cerca de 17 milhões de desempregados,ou seja, uma taxa de 15,3% no Brasil (SEADE/DIEESE, 2009). Apesar de os dados serem mais antigos, a pesquisa do DIEESE, realizada em 1998, evidencia uma diferença grande entre o desemprego diferenciado por sexo e raça. Em todas as regiões metropolitanas o número de negros desempregados era maior do que a de não negros. Em 1998, em São Paulo, por exemplo, a taxa de desemprego para negros era de 22,7% enquanto de não negros era de 16,1% (DIEESE, 1998). Em todas as regiões, as mulheres negras apresentavam as maiores taxas de desemprego. O rendimento é o indicador fundamental em relação à qualidade de vida e trabalho. Esta pesquisa também mostra que os rendimentos dos trabalhadores e trabalhadoras negros eram sistematicamente inferiores aos rendimentos dos não-negros, quaisquer que sejam as situações ou os atributos considerados (DIEESE, 1998).

A taxa de desemprego levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) das seis principais regiões metropolitanas caíram de cerca de 12,3 % em 2003 para 7,9% em 2008, porém subiu para 8,1% em 2009, atingindo 2,8 milhões de pessoas. Esta diferença significa que mais de 45 mil pessoas ficaram sem trabalho no ano passado, nas principais regiões metropolitanas. Somente na região metropolitana de São Paulo foram cortados 101 mil postos de trabalho no setor formal, durante o ano passado. Esta região sempre já apresentava valores de desemprego superior à média brasileira, com 14,1% em

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Evandro Silva - monotrilho no Amazonas

|2011-03-09 19:55:11

Sou instrutor e lider comunitario do Amazonas estou em sao paulo aprendendo e
preocupado com o nosso meio ambiente em Manaus,estou enganjado desde o inicio no
projeto do monotrilho lhe sobre o siminario e muito me enriquece aos 60 anos
trabalhando ate esta hora em sao paulo onde todos voces podem me orientar e nos
ajudar sou coordenador do CCMconselho do Monotrilho e na area de brindes
recicloados o Brasil è um so estarei aqui ate dia 18 março pois ja estou a
25dias e estive aqui em novembro abraço parabebens nossa selva espera por voces
estou a disposicao Amém

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