Desde que assumiu o mandato de vereador de São Paulo em 2005, Chico Macena já apresentou 111 trabalhos legislativos, entre Projetos de lei, Projetos de Resolução, Projetos de Emendas a Lei Orgânica, Projetos de Frentes Parlamentares, Projetos de Decretos Legislativos, Substitutivos de Projetos, etc e destes, 42 foram aprovados e 25 foram sancionados tornando-se leis.

Veja a lista de matérias legislativas apresentadas pelo vereador Chico Macena de 2005 a 2012.

Agentes Públicos  -  Circunscrições Administrativas
Comércio - Consumidor/Serviços Públicos
Criança e Adolescente - Cultura
Defesa Civil/Segurança - Deficientes
Educação  - Emprego/Desemprego
Esporte  - Habitação/Questões Urbanas
Idosos/Aposentados  - Meio Ambiente/Lixo/Água
Publicidade  - Saúde
Trânsito  - Tributos/Taxas
Turismo  - Utilidade/Interesse Público
Vias Públicas  - Frente Parlamentar
Batismos  - Datas Comemorativas  - Homenagens

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Agentes Públicos

Projeto de Lei 163/2005  DETALHES (Aprovado na Câmara / Vetado pelo Prefeito )
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REGIONALIZADOS PARA MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 8/2009 - DETALHES
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL VOLTADA AO ASSESSORAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO).

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Circunscrições Administrativas

Projeto de Lei 356/2011 DETALHES
Dispõe sobre a inclusão do endereço eletrônico do Portal de Informações do Município de São Paulo nas Placas de identificação afixada nas obras e dá outras providencias.

Projeto de Lei 571/2005 DETALHES
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 29 DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS

Projeto de Lei 351/2006 DETALHES
CRIA A SUBPREFEITURA DE JARAGUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 350/2006 DETALHES
CRIA O DISTRITO DE TAIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Comércio

Projeto de Lei 215/2012 DETALHES
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 189/2010  (Aprovado - Lei  15.499)  DETALHES
DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, ALVARA DE FUNCIONAMENTO, ALVARA DE AUTORIZACAO PARA EVENTOS PUBLICOS E TEMPORARIOS, LICENCA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 567/2005  DETALHES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E AUTOMOBILÍSTICO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 216/2007  DETALHES
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Projeto de Lei 394/2007  DETALHES
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.205 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 613/2011 DETALHES
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DA BEBIDA CAFE NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Consumidor/Serviços Públicos

Projeto de Lei 19/2009 – ( Aprovado - Lei 15.200 ) DETALHES
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO NR2 E NR3 QUE POSSUAM ESTACIONAMENTO COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A 50 (CINQÜENTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Criança e Adolescente

Projeto de Lei 165/2006 DETALHES
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Cultura

Projeto de lei 420/2011 DETALHES
Dispõe sobre a gratuidade no acesso a informação e a pesquisa para fins não comerciais ao Arquivo Histórico Municipal de São Paulo

Projeto de Lei 417/2011 DETALHES
Dispõe sobre a inserção de informação, na Notificação de Lançamento ou de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, acerca da existência de tombamento ou processo de tombamento em tramitação perante o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp, e dá outras providências.

Projeto de Lei 355/2011 DETALHES
Acrescenta o inc. X ao § 2º do art. 2º da Lei nº 14.049 de 05 de setembro de 2005, para preservação da memória histórica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 121/2011 DETALHES
Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, acrescenta o § 2º ao art. 1º, e altera a redação do inc. III do art. 2º, da Lei nº 11.325/92, sobre a criação de Casa de Cultura por distrito na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei 484/2010 DETALHES
CRIA O MUSEU DA BICICLETA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 486/2010 DETALHES
CRIA O MUSEU DO PATRIMONIO IMATERIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 469/2005 (Redator do Projeto de Lei Substitutivo - Aprovado - Lei 14.130 ) DETALHES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDACAO CATAVENTO (Museu Catavento)

Projeto de Lei 193/2005 DETALHES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES CULTURAIS, DESTINANDO ESPAÇOS NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS PARA A EXPOSIÇÃO DE EXPRESSÕES DE ARTE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 90/2007 – ( Aprovado -  Lei 14.406 ) DETALHES
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 6/2010 DETALHES
CRIA O TROFÉU GERALDO FILME, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, ÀS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL PAULISTANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 3/2011  DETALHES
Institui o Prêmio Chico Mendes de Boas Práticas Ambientais no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 5/2011 DETALHES
Institui o Prêmio Lélia Abramo de Arte e Cultura na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

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Defesa Civil/Segurança

Projeto de Lei 581/2008  ( Aprovado - Lei 15.147 ) DETALHES
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACAO RADIO-BASE - ERB, (ANTENAS DE CELULARES ) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Projeto de Lei 39/2006 DETALHES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS REALIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, DE INFORMAR OS NÚMEROS DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS E DO CORPO DE BOMBEIROS, EM TODOS OS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E NOS INGRESSOS DO EVENTO, VISANDO GARANTIR AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ORGÃOS RESPOSÁVEIS PELA SEGURANÇA

Projeto de Decreto Legislativo 55/2010 DETALHES
SUSPENDE OS EFEITOS DA EXPRESSÃO AUTONOMAMENTE CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA 105/10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Deficientes

Projeto de Lei 766/2005    (Aprovado na Câmara / Vetado pelo Prefeito ) DETALHES
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.098/2000 E O DECRETO FEDERAL 5.296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Educação

Projeto de Lei 40/2012  DETALHES
ACRESCE O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 51 DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969 E O INCISO XI AO ART. 90 DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIANDO O TREINAMENTO BIENAL DE OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo 2/2012  DETALHES
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DA PORTARIA Nº 5.362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TRATA DE ESTABELECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUCAO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 318/2011 DETALHES
Dispõe sobre o “PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", e dá outras providências

Projeto de Lei Orgânica 8/2009 DETALHES
ALTERA A REDACAO DO § 2º DO ART. 202 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO (DISPOE SOBRE A CRIACAO DE EQUIPE TECNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL VOLTADA AO ASSESSORAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO)

Projeto de Lei 278/2009 DETALHES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INCLUSÃO DE INCISOS I, II E III DA LEI ORGÂNICA - TÍTULO VI - DA ATIVIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, NO ART. 202 - § 2º.

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Emprego/Desemprego

Projeto de Lei 433/2007 (Aprovado na Câmara / Vetado pelo Prefeito ) DETALHES
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Esporte

Projeto de Lei 229/2006 DETALHES
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRITÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO PARA OS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 123/2007 DETALHES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Projeto de Lei 553/2007 DETALHES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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Habitação/Questões Urbanas

Projeto de Lei 318/2010 DETALHES
REGULAMENTA A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009

Projeto de Lei 568/2005 (Aprovado na Câmara /  Vetado pelo Prefeito ) DETALHES
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ALIENAÇÃO E VENDA DE ÁREAS URBANAS REMANESCENTES NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 41/2007 – ( Aprovado - Lei 15.003) DETALHES
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, REFERENTES À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE AERÓDROMOS, HELIPORTOS E HELIPONTOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI 13430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 46/2011 - DETALHES
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 370/2009 DETALHES
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 605/2011 DETALHES
MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 177 E 212 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICA A REDACAO DO ART. 200 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 (Plano diretor e Plano Regional Estratégico)

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Idosos/Aposentados

Projeto de Lei 470/2005 DETALHES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, POSICIONADAS DE FORMA A GARANTIR A MELHOR COMODIDADE AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Meio Ambiente/Lixo/Água

Projeto de Lei  91/2011  DETALHES
Autoriza a celebração de convênio com entidadess e associações para zelar de praças e áreas verdes

Projeto de Lei 106/2011 - DETALHES
Altera lei 11.733 de 27 de marco de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, e dá outras providências

Projeto de Lei 485/2010 DETALHES
INCENTIVA A RACIONALIZACAO E ECONOMIA NO USO DA AGUA POTAVEL E INSTALACAO DE RESERVATORIO NO SISTEMA DE CAPTACAO DE AGUA PELOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO "LAVA-RAPIDO" E SIMILARES SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 570/2005 DETALHES
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei  528/2009    DETALHES
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE SACOLAS PLASTICAS DESCARTAVEIS POR SACOLAS REUTILIZAVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 365/2006 – ( Aprovado - Lei 14.718 )  DETALHES
TRATA DE RESTRIÇÃO AO ACESSO A BENEFÍCIOS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DOS LOTES E EDIFICAÇÕES ONDE TENHA SIDO CONSTATADO CRIME AMBIENTAL, ESPECIALMENTE RESTRIÇÃO À INCLUSÃO EM ÁREAS DE OPERAÇÃO URBANA, ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA, BEM COMO AO DIREITO DE VENDA DE POTENCIAL ADICIONAL CONSTRUTIVO, INCENTIVO E ISENÇÕES FISCAIS E DEMAIS BENEFÍCIOS QUE SE CARACTERIZAM COMO EXCEPCIONALIDADE À LEGISLAÇÃO URBANISTICA

Projeto de Lei 252/2007 DETALHES
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 384/2004 (Redator do Projeto de Lei Substitutivo - Aprovado - Lei 14.162 ) DETALHES
CRIA A UNIDADE DE CONSERVACAO - AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL BORORE - COLÔNIA

Projeto de Lei 774/2007 ( Aprovado na Câmara - Vetado pelo Prefeito ) DETALHES
CRIA O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA COM INTEGRAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 136/2008 – (  Aprovado - Lei 14.803 ) DETALHES
DISPOE SOBRE O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS E SEUS COMPONENTES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL CONFORME PREVISTOS NA RESOLUCAO CONAMA Nº 307/02, DISCIPLINA A ACAO DOS GERADORES E TRANSPORTADORES DESTES RESIDUOS NO AMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, E DA O. PROV

Projeto de Lei 680/2005  - (Aprovado - Lei 14.178 ) DETALHES
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei 147/2007 DETALHES
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRORROGAÇÃO DE PRAZO P/ ADEQUAÇÃO DOS ANÚNCIOS ESPECIAIS AUTORIZADOS E INDICATIVOS)

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Saúde

PL 587/2011 DETALHES
Cria o Programa "Kit de Higiene Bucal Infantil". Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiente Bucal e dá outras providências.

Projeto de Lei 550/2010  DETALHES
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE TODO E QUALQUER MUNICIPE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL EM QUE RESIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 414/2010 DETALHES
DISPOE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO A DOACAO VOLUNTARIA DE MEDULA OSSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 512/2007   DETALHES
SUPRIME O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.482, DE 16 DE JULHO DE 2007. (REF. AO PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SAO PAULO)

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Trânsito (incl. multas, taxas)

Projeto de Lei 561/2010   DETALHES
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO - FMDT, PARA DESTINAR RECURSOS AO SISTEMA CICLOVIARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 102/2005 – ( Aprovado - Lei 14.072 )  DETALHES
AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.

Projeto de Lei 103/2005 (Aprovado na Câmara / Vetado pelo Prefeito ) DETALHES
AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET A EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO DSV - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO.

Projeto de Lei 467/2007 – ( Aprovado - Lei 15.035) DETALHES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.178, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO,(DIA MUNDIAL  SEM CARRO) ESTABELECE CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Tributos/Taxas etc.

Projeto de Lei 132/2011 DETALHES
Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.

Projeto de Lei 420/2009 DETALHES
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A ATIVIDADES RELACIONADAS A ENTIDA- DES SEM FINS LUCRATIVOS, DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊN- CIA SOCIAL.

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Turismo

Projeto de Lei 635/2006 – ( Aprovado  Lei 15.295)  DETALHES
INSTITUI A FEIRA INTERNACIONAL DO SERVIÇO DE TURISMO FISTUR E O CONGRESSO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA, HOSPITALIDADE E TURISMO A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 17/2006  DETALHES
INSTITUI NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A CHANCELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A SER ATRIBUÍDA A EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO OU ESTABELECIMENTO NELE INSTALADO, COMO APROVAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução 21/2006     DETALHES
INSTITUI NO AMBITO DESTE MUNICIPIO, O "CARTAO POSTAL OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Utilidade/Interesse Público

Projeto de Decreto Legislativo 31/2011 DETALHES
CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATUAL TRAÇADO DO RODOANEL  TRECHO NORTE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 483/2010 DETALHES
PERMITE QUE QUALQUER PESSOA FOTOGRAFE FILME OU REGISTRE DE QUALQUER FORMA LOCAIS PUBLICOS MUNICIPAIS DE CIRCULACAO ABERTA AO PUBLICO E DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo 23/2006 DETALHES
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 47.080, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - REFERENTE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, O ACERVO DE PARTITURAS, LIVROS E PRONTUÁRIOS DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DE SÃO PAULO

Projeto de Lei 405/2010 DETALHES
AUTORIZA A PREFEITURA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A AREA LOCALIZADA ENTRE A AV. VILA EMA E RUA BATUNS, NA VILA EMA

Projeto de Lei 184/2011 DETALHES
AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO QUEROSENE, BAIRRO DE BUTANTÃ, PARA CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL CHÁCARA DA FONTE

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Vias Públicas

Projeto de Lei 256/2009 – ( Aprovado  Lei 15.094) DETALHES
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA MÁRCIA PRADO NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ - COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Projeto de Lei 599/2005 – ( Aprovado - Lei 14.266 ) DETALHES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 655/2009 DETALHES
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

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Frente Parlamentar

Projeto de Resolução 12/2010 DETALHES
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução 39/2009   DETALHES
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução 27/2009  (Aprovado - Resolução da CMSP - nº 12 02/12/2009)  DETALHES
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SAO PAULO POR POLITICAS PUBLICAS PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução 20/2009  DETALHES
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SAO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLOGICO DO TIETE, LOCALIZADO NA APA DA VARZEA DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Projeto de Resolução 14/2007 DETALHES
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DA DEMOCRATIZACAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Batismos

Projeto de Lei 2/2012  DETALHES
DENOMINA PRACA DOS ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS AGUIAR, RENATA AGONDI E PADRE VIRGILIO CAMPELO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA

PL 549/2011 DETALHES
ALTERA A DENOMINACAO DA UBS/AMA JARDIM SAO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 - JARDIM SAO JORGE PARA UBS/AMA SAO JORGE - DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Nº 646/2008 (Aprovado - Lei 15.258) DETALHES
Denomina Praça Casa da Colina o espaço público delimitado pelas ruas Tefé, Olavo Freire e Tácito de Almeida, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.

Projeto de Lei  563 /2010 DETALHES
DENOMINA PRACA JOSE ROBERTO BORTOLIN O LOGRADOURO INOMINADO CONSTITUIDO PELA AREA SITUADA NA RUA SAO CAIO, ENTRE OS NºS 360 E 428, NO DISTRITO DO PARQUE SAO LUCAS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS

Projeto de Lei 710/2006 – Aprovado - Lei 14.534 ) DETALHES
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA ALCINO FIDÉLIS COM A RUA BARRA DO PARAOPEBA, VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO, DISTRITO DO PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.

Projeto de Lei 709/2007  (Aprovado na Câmara / Vetado pelo prefeito) DETALHES
Chico Macena e Francisco Chagas
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA SAO LUCAS, DENOMINANDO-A "PRACA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA. (REF PRACA SITUADA NA AVENIDA SAO LUCAS, ALTURA DO Nº 279)

Projeto de Lei 471/2007 – ( Aprovado  - Lei 14.769 ) DETALHES
DENOMINA PRAÇA MANOEL FRANCISCO ESPÍNDOLA O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DIANÓPOLIS, AV. PROF. LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELO E RUA COELHO NETO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 472/2007 – ( Aprovado  - Lei 14.815) DETALHES
DENOMINA PRAÇA JORGE GUIDO BALDO, O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM AVELINO, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, ENTRE AS RUAS JOÃO PEDRO LECOR E JACINTO DESIDÉRIO CONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 403/2009 – (Aprovado - Lei 15.175 ) DETALHES
DENOMINA PARQUE LINEAR FRANCISCO MENEGOLO O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR ANTONIO DE CASTRO LOPES E A AV. PARANAGUÁ, AV. SÃO MIGUEL, AV. BOTURUSSU, ÀS MARGENS DO CÓRREGO MONGAGUÁ, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 744/2009  DETALHES
DENOMINA TRAVESSA ALBERTO BATISTA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 60 DA RUA MOISÉS CHAGAS DE LIRA, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE - SAPOPEMBA.

Projeto de Lei 277/2010 DETALHES - (Aprovado - Lei 15.471)
DENOMINA RUA SANTA BIAZON O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA ENTRE AS RUAS DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA Nº 83, AV. NOSSA SENHORA DO LORETO)

Projeto de Lei 349/2010  DETALHES
DENOMINA PRAÇA NILO BATISTA SUGUYAMA, O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COELHO BARRADAS COM DR. ARMANDO TARANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 7/2010 DETALHES
DENOMINA PRAÇA ANTONIA MARIA DE LUCENA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ÂNGELO CORI E AV. ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.

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Datas Comemorativas

Projeto de Lei 369/2009 (Aprovado, Lei 15.342) DETALHES
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 159/2011 ( Aprovado - Lei 15.494 ) DETALHES
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados no Município de São Paulo, para incluir o Dia de Luta Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, a ser comemorado anualmente no dia 5 de abril e dá outras providências.

Projeto de Lei 216/2011 (Aprovado - Lei 15.540)    DETALHES
Altera a Lei nº 14.485,de 19 de julho de 2007 para incluir a “Virada Gastronômica Paulistana”, a· ser realizada· anualmente no mês de março, e dá outras providências.

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Homenagens

Projeto de Decreto Legislativo  6/2012   DETALHES
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. JOSE GRAZIANO DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 4/2012  DETALHES
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORACAO AOS 25 ANOS DA AMZOL - ASSOCIACAO DE MULHERES DA ZONA LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo 46/2005 – ( Aprovado - Decreto Legislativo 25 - 15/06/2005 ) DETALHES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. ADRIANA ROSSI - IRMÃ JACINTA ROSSI

Projeto de Decreto Legislativo 105/2007  (Aprovado - DECRETO LEGISLATIVO Nº 143  18/12/2007) DETALHES
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Nelson Gonçalves Campos Filho, conhecido e registrado na Ordem dos Músicos de São Paulo como Nelson Triunfo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2007  (Aprovado - DECRETO LEGISLATIVO Nº 134  12/12/2007) DETALHES
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Lui Marie Colle, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 56/2005 – ( Aprovado - Decreto Legislativo 52 - 23/11/2005 ) DETALHES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TAKASHI BASHIYO

Projeto de Decreto Legislativo 52/2006   ( Aprovado - Decreto Legislativo 42 - 09/08/2006 ) DETALHES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR.ANTONIO NÓBREGA

Projeto de Decreto Legislativo 82/2006 – ( Aprovado - Decreto Legislativo 65 - 18/12/2006 ) DETALHES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. OSVALDO BARRO OSVALDINHO DA CUÍCA

Projeto de Decreto Legislativo 90/2009 – (Aprovado - DECRETO LEGISLATIVO Nº 5  17/03/2010) DETALHES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª RENATA FALZONI.

Projeto de Decreto Legislativo 98/2009 –  ( Aprovado -  DECRETO LEGISLATIVO Nº 6  17/03/2010) DETALHES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ MAGNOLI, COM NOME ARTÍSTICO DE HÉLIO RIBEIRO, IN MEMORIAM.

Projeto de Decreto Legislativo 52/2010  (Aprovado - DECRETO LEGISLATIVO  15 de 05/05/2011) DETALHES
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO.

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