O desembargador David Haddad, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu prazo de 10 dias à Prefeitura de São Paulo para que esta forneça as informações que a levaram a aumentar de R$ 2,70 para R$ 3,00 a passagem de ônibus na cidade. O aumento, de 11,11%, é o dobro da inflação acumulada (5,91% pelo IPCA-IBGE).

O despacho do desembargador, tornado público hoje, foi dado no mandado de segurança que a Bancada do PT protocolou no dia 18 de fevereiro, no qual o partido requer a concessão de liminar impugnando a planilha de custos usada pela São Paulo Transportes para calcular o reajuste e, consequentemente, o cancelamento do último aumento, que entrou em vigor no dia 5 de janeiro de 2011.

“Notifique-se o impetrado do conteúdo da petição, (...), a fim de que, no prazo de dez dias, preste as informações”, escreveu o desembargador.

Para a Bancada do PT, existem vários indícios de que a planilha da SPTrans contém números distorcidos ou inflacionados, com a única finalidade de apresentar um cálculo que permitisse a gestão Kassab aumentar a passagem para R$ 3,00.

A SPTrans alega que o custo do óleo diesel passou de R$ 1,705 em 2009 para R$ 1,8543 o litro no ano passado. Mas em consulta feita à Petrobrás no mês de fevereiro a estatal informou que vende o combustível a R$ 1,70 o litro na capital paulista. A diferença entre R$ 1,8543 que consta da planilha e R$ 1,70 representaria uma economia de R$ 5,85 milhões/ mês (ou R$ 70 milhões ano) com gasto de combustível, o que possibilitaria que a tarifa fosse reduzida em R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante.

A planilha registra aumento na média de consumo por Km rodado, Em 2009 um ônibus percorria 1 Km com 0,48 litro de diesel (mais de 2km por litro). Agora a média passou para 0,53 l/km (menos de 2 km/l). Ao participar de audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o representante da Secretaria dos Transportes disse que o consumou aumentou em função dos congestionamentos, mas os dados da CET mostram exatamente o contrário. O congestionamento médio em horário de pico caiu de 131,17 km em 2009 para 113,4 km em 2010. Outro dado que chama a atenção na planilha é o custo do pneu. Embora faça referência ao “Valor Médio Ponderado pela Frota”, ele passou de R$ 280,00 em 2009 para R$ 670,00 em 2010 (custo unitário), um surpreendente aumento de 139%.

O PT defende que a planilha seja submetida a uma auditoria independente para esclarecer os dados inconsistentes e enquanto isso não for feito o aumento da passagem deve ser cancelado.

Liderança da Bancada do PT