Ministério do Meio Ambiente disponibiliza o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais

Esta publicação foi produzida no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais com apoio as diversas secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Nacional de Águas.

Os cinco cadernos que compõem esta coleção fornece linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente em sua inter-relação com os demais instrumentos e atores a gestão municipal. Foram concebidos para trabalhar conceitos não apenas de forma discursiva.

Por meio de simulações, exercícios e exemplos pretendem promover sucessivas aproximações das essoas com a realidade local, no sentido de qualifi car a sua atuação.

Dentro de uma proposta de capacitação descentralizada e voltada a atender cada realidade específi ca, vale lembrar que os grupos de gestores têm liberdade de buscar informações e de criar metodologias que melhor atendam às suas necessidades.

Os materiais produzidos pelo PNC pretendem apontar caminhos, fornecer sugestões e indicar possíveis fontes de consulta para que as pessoas e os grupos busquem respostas às questões suscitadas pela prática.

O Volume 1 reflete sobre a importância da gestão ambiental municipal e mostra qual é a estrutura do SISNAMA em âmbitos federal, estadual e municipal. Faz ainda referências à importância estratégica do acesso à informação na democratização desse sistema.

O Volume 2 mostra, passo a passo, como se faz para estruturar os órgãos que compõem o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Discorre também sobre a legislação ambiental.

O Volume 3 trata das diferentes escalas de planejamento municipal, enfatizando a Agenda local e os diversos planejamentos micro-regionais e setoriais como níveis de integração  a serem concretizados em torno de um projeto de desenvolvimento sustentável para a comunidade e a região.

O Volume 4 tem como objetivo mostrar como se realiza o planejamento ambiental participativo e a importância das ações de fi scalização, licenciamento, monitoramento e educação como instrumentos de uma política ambiental efetiva.

O Volume 5 fornece o “mapa da mina” para reunir recursos destinados a ações na área ambiental.  Ensina como montar um projeto, detalha metodologias participativas de monitoramento e avaliação  e as ações, além de mostrar opções de fontes de recursos.

Todos os volumes contêm a legislação referente aos temas desenvolvidos, trazem explicações dobre termos técnicos e fornecem dicas de onde obter mais informações.

Boa leitura... E mãos à obra!

Além dos volumes abaixo, faça o download dos arquivos complementares ao curso aqui.